Já estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) os Procedimentos de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental. Empresas com projetos em fase de licenciamento no âmbito estadual poderão se cadastrar de forma totalmente on-line e gratuita, para que sejam avaliados pela Comissão criada pelo Decreto nº 4654-R, de 20 de maio de 2020.
Para ter acesso aos procedimentos, os representantes das empresas interessadas devem acessar o portal pelo endereço eletrônico https://sedes.es.gov.br/ e clicar no menu à esquerda da tela com o nome “Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental”.
Os projetos declarados pela comissão como estratégicos serão prioritários no planejamento e na análise ambiental, em razão da contribuição para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos no Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos com ênfase na geração de emprego e renda, na redução das desigualdades sociais e regionais, ou ainda que visem minimizar os efeitos da Covid-19. A Comissão será temporária e funcionará até 31 de dezembro de 2021.
Dentre os documentos que deverão ser encaminhados pelas empresas para análise estão o contrato social ou estatuto social consolidado (ou suas alterações); procuração para esse fim específico (quando necessário); descritivo do projeto conforme modelo de formulário, e outras documentações que a requerente entender necessário. Além disso, documentos adicionais poderão ser solicitados pela comissão. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: [email protected].
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a comissão dará celeridade à análise dos projetos, contribuindo para a retomada econômica do Estado. “Precisamos ser mais ágeis neste momento de pandemia. Estamos avaliando com muita responsabilidade os diferentes métodos para a desburocratização de processos, sobretudo, na área ambiental. Queremos contribuir para o andamento dos projetos empresariais já apresentados ao Estado, além de atrair novos investimentos e colocá-los de pé o quanto antes para gerarmos emprego e renda”, explica.
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