O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), realizou, na noite dessa quinta-feira (13), a primeira audiência pública virtual do setor florestal no País, na qual foi discutido o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela empresa Suzano S/A, para a implementação da atividade de silvicultura nas Fazendas São Joaquim da Água Preta e Dourada Una, localizadas no munícipio de Conceição da Barra.
Com duração de mais de três horas, a audiência pública contou com a participação virtual de representantes de universidades, sociedade civil, e de órgãos municipais, estaduais e federais. Durante a audiência pública, foram realizadas por participantes cinco manifestações orais, duas manifestações por escrito, e 12 perguntas por escrito. Estiveram on-line simultaneamente na plataforma Zoom, 101 pessoas, e a transmissão no YouTube do Idaf, até o presente momento, registrou 298 visualizações, totalizando a participação de quase 400 pessoas na audiência pública virtual.
Quanto à realização da audiência pública pela Internet, o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, destaca que diante dos incontroversos efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a administração pública ambiental, deve procurar meios para a manutenção de seu funcionamento e atendimento ao princípio da eficiência. “A audiência pública virtual possibilita a realização do expediente, mantendo a segurança da saúde das pessoas. Vale ainda ressaltar que, além do momento da audiência, serão possíveis contribuições por prazo maior que as audiências físicas”, explicou o diretor-presidente.
Segundo o diretor-técnico do Idaf, Fabiano Campos Grazziotti, o evento possibilita ampla participação pública no processo de Licenciamento Ambiental. “Tenho certeza que as contribuições feitas na audiência pública tornarão o processo de licenciamento ainda mais rico. Apesar da legislação facultar ao órgão ambiental a realização ou não da audiência pública, entendemos que as audiências tornam esse processo ainda mais democrático e transparente”, disse Grazziotti.
A Gerência de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, localizada na sede administrativa do instituto, no endereço Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1.000, Ed. Trade Center, loja 01 – Centro, e o e-mail sulf@idaf.es.gov.br, estarão disponíveis para receber manifestações e perguntas de forma presencial e on-line, respectivamente, até o dia 27 de agosto.
Após a realização da audiência pública, o Idaf terá um prazo para concluir o parecer técnico, caso seja favorável. Em seguida, o processo segue para análise e anuência de outros órgãos fiscalizadores, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e, posteriormente, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para a deliberação.
Texto: Rafaely Lyra
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