De acordo com os dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), o Espírito Santo é o estado com menor tempo de espera para abertura de novas empresas do Sudeste. No último mês de agosto o tempo médio para abertura de novos negócios foi cerca de 1 dia e 23 horas, já no mês de janeiro o tempo médio foi cerca de 3 dias e 10 horas.
O Espírito Santo está entre os seis estados e o Distrito Federal que registraram, até agosto, o menor tempo para a abertura de novos empreendimentos. O levantamento mostra ainda que 5.470 empresas foram abertas no Estado entre os meses de janeiro e agosto, sendo que o mês de agosto registrou o maior número de solicitações, com 1.356 novos empreendimentos.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a diminuição do tempo médio para a abertura de novas empresas no Estado reflete as iniciativas do Governo do Estado para a desburocratização de processos e melhoria do ambiente de negócios capixaba.
“O Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica-ES) facilita e agiliza o atendimento aos empreendedores, reduzindo o tempo de abertura de novos negócios em território capixaba. Desta forma, o Estado trabalha para a desburocratização de processos e o aprimoramento do ambiente de negócios, visando o desenvolvimento da economia capixaba, tornando-a cada vez mais competitiva, dinâmica e diversificada”, explica Kneip.
O subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional da Sedes, Paulo Menegueli, ressalta que a adesão dos municípios à plataforma do Simplifica-ES contribui para a melhoria dos resultados. “É fundamental que os municípios capixabas acessem a plataforma do Simplifica-ES. Desta forma, a abertura de novas empresas se tornará mais ágil no Estado. No portal eletrônico, o empreendedor encontra todas as informações necessárias para a abertura do seu negócio, bem como tem acesso a validade de documentação como licenças e alvarás”, comenta.
Já o presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES), Carlos Roberto Rafael, afirma que a autarquia vem buscando aprimorar os serviços. “Ela é pioneira na questão da tecnologia e vem avançando plenamente no trabalho com inteligência artificial. Isso tem nos trazido bons resultados no comparativo com as demais Juntas do Brasil. Em junho, por exemplo, nosso tempo médio para abertura de empresas era de 2 dias e 5 horas. Em julho caiu para 2 dias e em agosto 1 dia e 23 horas. Isso nos coloca em 1º lugar no ranking da região Sudeste e em 6º na classificação nacional. Certamente, isso é motivo de comemoração e também um grande incentivo para melhorarmos ainda mais”, destaca.
Simplifica-ES
O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e a Secretaria da Saúde (Sesa).
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.
Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.
RedeSim
A RedeSim criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas.
Texto: Carolina Moreira
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