A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) participou, nesta sexta-feira (11), do segundo encontro da série de webinários promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens. Os eventos virtuais estão debatendo o assunto, traçando um diagnóstico da primeira década da Política Nacional e analisando as perspectivas para os próximos anos.
Nesta sexta-feira, a Agerh foi um dos cinco órgãos convidados para discutir o Cenário Atual de Implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens e os Desafios nas Visões dos Fiscalizadores Estaduais. Durante o webinar, transmitido pelo YouTube da ANA, o gerente de gestão e infraestrutura hídrica da Agência Estadual, Tiago Lodi, apresentou o panorama da implementação da Política no Espírito Santo e o que o Estado tem feito para fortalecer a gestão de barragens.
A Agerh foi o segundo órgão estadual que mais fiscalizou barragens no Brasil em 2019, perdendo apenas para Minas Gerais, onde há um número alto de barragens de rejeitos, diferentemente do Espírito Santo, onde elas não existem. Apesar de atuar apenas sobre a segurança das estruturas de acumulação de água, o Estado se destacou na fiscalização, vistoriando mais de 140 barragens no ano passado. O ranking está no Relatório de Segurança de Barragens, entregue pela ANA no último mês de agosto.
No Estado, a Agerh é responsável pela fiscalização de barragens de acumulação de água para fins agropecuários e de usos múltiplos, e conseguiu a colocação mesmo com poucos servidores no setor, apresentando um resultado bem acima da meta pactuada com a ANA no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Para Tiago Lodi, o marco foi alcançado graças ao comprometimento dos envolvidos e o fortalecimento da legislação estadual. “Nós avançamos muito do final de 2018 pra cá, principalmente, devido à implementação do Cadastro de Segurança de Barragens, que deu celeridade às análises, e às parcerias com os órgãos licenciadores e a Defesa Civil Estadual”, disse o gerente da Agerh.
A inscrição no Cadastro Estadual de Segurança de Barragens, que é gratuita e feita pela Internet, é de responsabilidade do dono ou do operador do empreendimento. Atualmente, 280 barragens de acumulação de água estão cadastradas na Agerh. Dessas, 25 são municipais e as demais são de propriedade particular.
Para instruir o empreendedor na preservação e difundir conhecimentos sobre o tema no Estado, a Agerh desenvolveu a Cartilha de Segurança de Barragens, que traz orientações para regularização e manutenção da segurança de barragens para armazenamento de água no Espírito Santo. A cartilha, disponível on-line, foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Defesa Civil.
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Francine Leite
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