Duas iniciativas propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) aparecem como finalistas do Prêmio Inoves 2020, ambas na categoria Voto Popular. Estão concorrendo o projeto Menor Preço Brasil, que permite a consulta de preços por meio da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe/NFCe), e o Cooperação Fiscal, por meio do qual o contribuinte toma ciência de possíveis erros cometidos na hora de prestar as informações ao Fisco e pode fazer a autorregularização, corrigindo espontaneamente com grande redução de multas.
A votação teve início nessa quarta-feira (02) e segue até o próximo dia 18 de dezembro pelo site inoves.es.gov.br/votopopular. No endereço é possível assistir um vídeo explicando o funcionamento de cada iniciativa. Concorrem nessa modalidade os dez projetos mais bem pontuados na categoria Projeto de Resultados – Poder Executivo Estadual.
Além dos projetos da Sefaz estão concorrendo propostas do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Secretaria da Justiça (Sejus), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e Polícia Civil (PCES).
“A seleção do aplicativo Menor Preço Brasil como finalista do Prêmio Inoves destaca o papel inovador da Sefaz como provedor de informações estratégicas para o cidadão. Por meio dele, a população capixaba pode economizar na aquisição dos mais diversos produtos e as empresas emitentes ampliam seu canal de interação comercial com os clientes. Ou seja, a disponibilização do Menor Preço Brasil pela Sefaz foi uma iniciativa marcante, pois propiciou benefícios expressivos para o consumidor, para os contribuintes e para o próprio Estado”, salientou o auditor fiscal Bruno Aguilar Soares.
O Menor Preço Brasil foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A (Procergs/Sefaz-RS) e a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo disponibiliza o serviço aos consumidores capixabas.
Quem também comemorou o reconhecimento foi o auditor fiscal Valquimar Raasch, que faz parte da equipe do Cooperação Fiscal. “Ele é um projeto que não tem tanto apelo popular, mas é de grande importância para os contribuintes, que podem corrigir as informações apresentadas de forma equivocada à Receita Estadual, antes de sofrerem as penalidades previstas na legislação, como auto de infração e exclusão do simples Nacional”, disse Raasch.
O Cooperação Fiscal também é finalista na categoria Projeto de Resultados, que terá o vencedor escolhido por uma equipe da Seger.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, parabenizou as equipes que fazem parte dos projetos finalistas e que desenvolveram os sistemas para que eles pudessem operar. “A Secretaria da Fazenda vem trabalhando para inovar e modernizar suas atividades. Ter dois projetos como finalistas do Prêmio Inoves é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, o caminho da inovação, da tecnologia, da desburocratização e da eficiência nos serviços prestados. Estão de parabéns todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nesses programas”, comentou Pegoretti.
Prêmio Inoves
“O Prêmio inoves é um programa consolidado de reconhecimento, visibilidade e impulsão da inovação no serviço público capixaba. Queremos aproximar o cidadão dessa escolha, para destacar o projeto que represente para ele impacto social, melhoria da gestão pública e bons resultados para a sociedade”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
Ao todo, sete equipes do Executivo Estadual e três dos municipais serão premiadas com recurso de R$ 30 mil, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), para investirem no processo de aceleração das iniciativas vencedoras. Além disso, elas receberão certificado e selo do programa, também concedidos às equipes vencedoras de outros Poderes.
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