A Rede de Líderes Públicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) organizou a 6ª Webinar, com o objetivo de mostrar aos gestores como financiar projetos por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A discussão contou com a participação de Adriana Dullius, presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo, e Raquel Lyra, prefeita do Município de Caruaru, em Pernambuco.
O debate, realizado nessa terça-feira (21), foi acompanhado por representantes do Governo do Estado, gestores de São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco, e dos municípios capixabas de Itapemirim, Serra e Santa Teresa.
O coordenador da Rede de Líderes, Eduardo Araujo, inclusive, destacou a grande participação que os webinários vêm tendo. “Nós temos visto a participação de pessoas de todo o Brasil. Inicialmente, nós pensamos em fazer somente para participantes do Espírito Santo, mas com o novo Coronavírus decidimos ampliar para todo o Brasil. Isso foi muito bom, porque os debates já foram visualizados por mais de 7.300 pessoas”, destaca o coordenador.
Projeto pelo FDD
A presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos repassou algumas orientações para quem pretende apresentar projetos ao Fundo. Segundo Adriana Dullius, o FDD foca em projetos que tenham relação com a Lei de Ação Civil Pública, que visa a proteger o meio ambiente, consumidores, a defesa da ordem econômica, o combate à corrupção e a improbidade administrativa. Somente em 2019, foram disponibilizados mais de R$ 900 milhões, dos quais cerca de R$ 630 milhões já estão com os proponentes.
Para Adriana Dullius, tudo se resume na resolução de problemas para a sociedade. “Os gestores sabem quais são os problemas de suas cidades, das suas regiões. Então, o projeto precisa apresentar o problema, dizer qual vai ser a solução e o que vai ser feito para se chegar a esta solução”, comenta.
Ela também passou algumas orientações para quem pretende concorrer nos próximos editais do FDD. “Leiam o edital. Vejam quais são as exigências em termos de documentação, porque às vezes uma boa ideia é descartada pela falta de documentos”, lembra.
Além disso, segundo a presidente do Conselho Federal Gestor do FDD, os gestores precisam estar atentos aos orçamentos apresentados em seus projetos, que devem ser realistas. Se for muito baixo a equipe avaliadora pode considerar que ele não será capaz de cumprir o prometido; se for muito alto pode ser descartado por fugir dos preços reais.
Exemplo de sucesso em Caruaru
A prefeita de Caruaru, no Agreste pernambucano, participou do debate como um caso de sucesso. No último edital, o município comandado por Raquel Lyra foi o único a ter dois projetos aprovados, somando R$ 3,7 milhões em recursos.
“Caruaru tinha déficit fiscal. Nós reduzimos isso para sobrar algum recurso para investimento. No entanto, essa verba ainda era muito pequena. Então, nós precisamos captar recursos de outros órgãos e entes”, lembra a prefeita.
“Uma das mudanças que fizemos foi organizar uma Secretaria Executiva de Projetos e Captação de Recursos. Nela, fazemos uma busca diária por editais e formas de financiamento, além de criar uma carteira de projetos que poderiam ser apresentados. Neste último edital do FDD, por exemplo, apresentamos nove projetos, oito foram habilitados, sete propostas classifcadas e dois projetos aprovados”, comemora Raquel Lyra.
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