O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (24) que as aulas presenciais na rede de ensino do estado voltarão a partir de 8 de setembro, em sistema de rodízio. Segundo Doria, a medida afeta 13,3 milhões de alunos tanto da rede pública quanto da rede privada e contempla todas as etapas de ensino, do infantil ao universitário de São Paulo. 
O anúncio feito hoje terá as regras publicadas em decreto no dia 2 de julho. “Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança nas escolas públicas municipais, estaduais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o estado de São Paulo”, disse o governador João Doria.
As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle da propagação do novo coronavírus. Atualmente, as aulas das escolas estaduais ocorrem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que se recupera em casa após uma internação por covid-19, participou da coletiva de anúncio da retomada das aulas de forma virtual. Segundo ele, a volta as aulas será de forma conjunta para todas as cidades do estado, considerando que, nessa data estimada de retorno, todo o estado paulista já esteja na fase amarela de flexibilização da economia há pelo menos 28 dias. “O retorno será junto e somente após 28 dias dentro do amarelo [da fase amarela de flexibilização prevista no Plano São Paulo]”, disse Soares.
O retorno completo das aulas, com a totalidade dos alunos e professores, só acontecerá quando a quase totalidade (80%) das regiões do estado estiverem na fase verde de reabertura.
Etapas para retorno às aulas
Os alunos voltarão às aulas de forma gradual. Na primeira etapa, prevista para ser iniciada no dia 8 de setembro, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro. Isso deverá ser feito em forma de rodízio e, com o restante dos alunos seguindo em aulas remotas e online. “A retomada vai ocorrer em três etapas. A primeira etapa é o retorno de até 35% deste público, desde que se preservem o distanciamento de 1,5 metro. Esse percentual é importante porque é como iremos conseguir cumprir os protocolos [de saúde, para evitar a propagação da doença]”, explicou Rossieli Soares.
Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana, desde que não esteja no grupo de risco para a doença.
Já na segunda etapa de retorno, poderão voltar às aulas 70% dos alunos. “Para irmos para a segunda etapa, 60% dos departamentos regionais de saúde do estado já deverão estar, dentro de um ciclo de 14 dias, no verde [fase verde do Plano São Paulo]”, explicou Soares. Se uma região regredir para as fases mais restritivas do Plano São Paulo – vermelha ou laranja, a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área. A terceira etapa já considera a totalidade dos alunos de forma presencial.
Protocolos
Os profissionais da área de educação e os alunos que compõem o grupo de risco para a covid-19 [doença provocada pelo novo coronavírus], seja por idade ou por apresentar comorbidades, deverão permanecer em casa, disse Soares.
Já os alunos, funcionários e professores que estiverem na escola terão que fazer uso obrigatório de máscara nas aulas presenciais. “Se o aluno não estiver de máscara, não poderá permanecer na escola”, disse o secretário.
Serão organizadas as entradas e saídas dos alunos para evitar aglomeração e horários de pico no transporte público. Realização de feiras, palestras, seminários, assembleias ou campeonatos esportivos escolares estarão proibidos. Os horários de intervalo ou recreio serão feitos com revezamento de turmas e em horários alternados. E as atividades físicas deverão ser feitas principalmente ao ar livre. A sala de aula terá que ser ventilada, de preferência com as portas abertas.
Soares disse ainda que serão disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPIs) para funcionários das escolas estaduais, segundo cada tipo de atividade. Também serão distribuídas máscaras. Os banheiros das escolas terão que ser higienizados a cada três horas, no mínimo. E o lixo também terá que ser retirado ao menos três vezes por dia.
Protocolos específicos sobre a volta às aulas, como o de quem serão os alunos que vão compor os 35% de retorno para a escola, estão sendo elaborados pela Secretaria de Educação e serão divulgados em breve. Um dos protocolos que está em estudo, disse o secretário, é o que vai estabelecer a testagem de professores e funcionários, principalmente dos sintomáticos. Outro assunto que está em estudo pelo governo paulista é o que prevê um quarto ano do Ensino Médio, de forma optativa, para alunos que estejam concluindo o curso em 2020 e que queiram se preparar melhor para a universidade.
Já as instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.
Recuperação
A Secretaria da Educação estima que o plano de recuperação de ensino deve durar pelo menos até 2022, ou seja, não adiantará estender aulas para os meses de férias para recuperar o tempo que foi perdido por causa da quarentena. “Esta recuperação, não adianta estender por mais um mês ou dois meses. Não será isso que vai resolver o problema da aprendizagem. Este problema será resolvido de dois a três anos. Esta é a realidade. Temos um impacto muito claro”, explicou Soares.
Mais detalhes sobre a retomada das aulas pode ser consultada no site.
Edição: Aline Leal
