O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan e conhecido como ‘Véio da Havan’, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos após postagem considerada ofensiva contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A condenação do ‘ Véio da Havan ‘ foi expedida nesta segunda-feira (29) pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que avaliou a postagem do empresário como algo “longe de constituir liberdade de expressão e de crítica”. Hang ainda pode recorrer da decisão.
A postagem com o ataque à OAB foi feita pelo bolsonarista em três redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter. A mensagem, publicada em 5 de janeiro de 2019, tratava como “bando de abutres os integrantes da Ordem.
“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres “, publicou o dono da Havan.
Na decisão, o juiz diz que o empresário bolsonarista “acabou por cometer ato ilícito consubstanciado na violação à honra e à dignidade da profissão de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”, e completou citando o alcance das posições de Hang. Segundo La Bradbury, o alto número de seguidores “demonstra a sua densa carga de potencialidade lesiva”, ou seja, por conta da grande influência que Hang tem nas redes, seu ataque poderia ter repercussões e gerar ainda mais ataques.
Por um pedido de liminar, a postagem foi retirada do ar. O valor da indenização, definido em R$ 300 mil, será depositado pelo dono da Havan para custear campanha publicitária da OAB de valorização da advocacia, segundo a decisão judicial.
A OAB cobrava indenização no valor de R$ 1 milhão, mas a defesa do empresário conseguiu reduzir o valor para R$ 300 mil e ainda pode recorrer.
