O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial que vai criar o Renda Cidadã , disse que não vai desistir do uso de precatórios e Fundeb para financiar o programa . Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que não se assusta “assim tão fácil” diante da recepção negativa ao modelo.
Na segunda-feira (28), o programa Renda Cidadã , que substituirá o Bolsa Família , foi apresentado . Seu financiamento será feito a partir do adiamento de precatórios (valores devidos pela União) e do uso de parte do Fundeb, o fundo que financia a educação básica brasileira.
Depois de receber críticas, Márcio Bittar disse ao Estado que a proposta vai ter medidas de corte de gastos, garantindo o cumprimento do teto. Além disso, ele classificou como fofoca os rumores de que desistiria da proposta.
Segundo o senador, essa foi a opção menos danosa que o governo encontrou de solucionar o problema da falta de renda enfrentado por milhões de brasileiros. “Eventuais sugestões serão consideradas. Mas para abrirmos espaço fiscal para atender o Renda Cidadã serão imprescindíveis os precatórios e o Fundeb”, disse Bittar.
Em declaração a apoiadores na manhã desta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro comentou a questão dos precatórios. “Sabemos que não tem recurso, então está buscando alternativa. Alguns falam: pega dos precatórios, vende algumas estatais. Vender estatal não é de uma hora para a outra assim, não”, disse ele, complementando que, para auxiliar a população, é possível estudar a venda de estatais .
