A batida do martelo sobre a privatização da Cedae está cada vez mais perto, segundo Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES . O banco recentemente chegou a um acordo com a Cedae sobre o preço da tarifa de água. Abrahão mostrou os próximos passos para o lançamento do edital, previsto para o próximo dia 18, em seminário virtual promovido pelo Instituto Trata Brasil e pelo Movimento Sanitário nesta terça-feira.
“Enquanto estávamos aqui no webinar, o governador [em exercício do Rio, Cláudio Castro] enviou o convite para a reunião da Região Metropolitana, no dia 17, para a aprovação do projeto, um dos próximos passos”, disse Abrahão. Até o mesmo dia 17, espera-se a ratificação do projeto também pelo conselho da Cedae e a confirmação dos municípios fora da Região Metropolitana.
Caso as aprovações se confirmem, o edital sairá no dia seguinte, e o leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021 .
Segundo Abrahão, a concessão prevê investimentos diretos de mais de R$ 31 bilhões em água e esgoto sanitário e outorga mínima de R$ 9 bilhões distribuídos entre estado e municípios.
“Para atingir a universalização prevista no marco regulatório do saneamento será necessário investir R$ 25 bilhões em 12 anos, com fluxo de caixa positivo para a Cedae”, garantiu ele.
O projeto quer tratar a água antes que ela chegue à bacia do Guandu, e vai impactar 13 milhões de pessoa. Hoje, 6 milhões não têm acesso a água tratada.
Abrahão destacou a necessidade de fechar acordo para a concessão ainda este ano, pois, com a posse dos novos prefeitos eleitos em novembro, pode haver atrasos, que poriam em risco um trabalho de anos.
O projeto tem ainda impacto ambiental, com investimentos de R$ 2,6 bilhões nos cinco primeiros anos para atacar as causas da poluição da Baía de Guanabara, seus afluentes, e melhorar a balneabilidade das praias e lagoas.
‘Abre-alas’ do marco
O leilão da Cedae é o verdadeiro “abre-alas” do marco regulatório do saneamento , e fundamental para os desafios de universalização do setor, disse o ministro do Desenvolvimento Regional , Rogério Marinho,
“Foram seis anos de negociações com o Legislativo, e a ação do Rio é a espinha dorsal, o divisor de águas dessa mudança que foi feita com o marco”, disse Marinho.
Ele lembra que, com o caso da contaminação por geosmina e os problemas de falta d’água recentes, o governo do estado precisa “dar uma resposta” ao cidadão:
“Isso demonstra a dificuldade do governo do estado para fazer investimentos diretos, e assim a iniciativa privada, ombreada com o poder público, pode enfrentar melhor o desafio da universalização”, compeltou.
Os debatedores do seminário concordaram que, sozinho, o estado teria dificuldade em investir no setor devido a sua delicada situação fiscal. O professor da FGV Gesner Oliveira citou números do Trata Brasil sobre o Rio demonstrando a precariedade do saneamento local.
“No Brasil, só há metade do investimento necessário para atingir a universalização do saneamento em 2033. No Rio, só 25%”, disse.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto do marco do saneamento no Senado, recorreu a uma imagem para demonstrar a urgência na solução do problema no estado e na cidade:
“Você por vezes vê crianças com celular na mão e pisando em esgoto não tratado”, afirmou.
