Durante entrevista ao portal G1 nesta segunda-feira (14), o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal quer que benefícios previdenciários – aposentadorias e pensões – sejam desvinculadas do salário mínimo. Isso faria um congelamento das aposentadorias.
Sem reajustes por dois anos, o congelamento das aposentadorias daria espaço no Orçamento federal para bancar o programa Renda Brasil, o novo Bolsa Família. Rodrigues afirmou que o congelamento seria tanto nas aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto nas mais altas, por um período de dois anos.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, afirmou o secretário do Ministério ao portal G1.
Rodrigues confirmou que a ideia é pensada junto com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, porém disse que o governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o assunto.
Hoje, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, anualmente. A Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação e os benefícios também são reajustados, pelo menos, pela inflação.
Se o congelamento das aposentadorias for aprovado, os aposentados e pensionistas no país teriam seus benefícios congelados no valor atual.
