O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) pediram que sejam investigados os milionários que são candidatos a prefeito e vereador que receberam auxílio emergencial do governo. A informação foi obtida por reportagem do Globo.
Ao menos 298 candidatos com bens acima de R$ 1 milhão receberam o auxílio emergencial, segundo levantamento do jornal.
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que os casos sejam investigados em processo. A ação já está em andamento no tribunal sobre irregularidades no auxílio emergencial, relatado pelo ministro Bruno Dantas.
“Certo é que os elevados patrimônios, per si, não impedem o recebimento daquele benefício, porém, causa tamanha estranheza que pessoas com abundantes bens necessitem da proteção do Estado no momento de crise em que o país – e o mundo – tem passado”, mostra o documento assinado pelo procurador.
Furtado pede que sejam apurados “indícios de irregularidades supramencionadas com a consequente identificação e responsabilização dos candidatos políticos aos cargos de vereador e prefeito que, aparentemente, receberam indevidamente o auxílio emergencial”.
O Ministério da Cidadania disse ao Globo que “tem atuado em conjunto com Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a persecução penal de crimes praticados contra o auxílio emergencial “.
A Cidadania disse que além “das sanções civis e penais cabíveis”, quem fraudou o benefício indevidamente terá de devolver o valor. O Ministério afirma já ter recebido de volta R$ 166,19 milhões pagos a quem não teria direito e que o índice de desconformidade no auxílio é de apenas 0,44%, de acordo com uma análise da Controladoria-Geral da União.
