A Operação Antares, que teve início na quinta-feira (22) no Estado de São Paulo, quer arrecadar cerca de R$ 10 milhões em Impostos de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não recolhidos.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai fiscalizar a transferência de heranças para checar se houve o recolhimento de impostos aos cofres estaduais. Mais de 500 heranças estão sendo analisadas.
São ficalizadas as heranças de R$ 2,5 milhões ou mais. No total, o patrimônio de todas as transmissões auditadas pelo governo paulista passa de R$ 1 bilhão.
Nesta semana, uma transferência bilionária que geraria uma fatura de cerca de R$ 2 bilhões ganhou a atenção da imprensa. De acordo com o governo de SP, uma das fraudes mais comuns é o registro do imóvel transmitido ao herdeiro com menor valor de mercado para pagar menos imposto. Em São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4%.
A Operação Antares tem 12 agentes fiscais de renda. Houve uma operação parecida antes, sobre heranças – a Vaisyas – cujos trabalhos arrecadaram R$ 11 milhões. A expectativa é de que a Operação Antares vá até março de 2021.
