Paulo Guedes, ministro da economia, voltou a citar a implementação de um imposto similar à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de ampliar a base de arrecadação do governo.
A CPMF foi usada em nível federal de 1997 a 2007, e sua última taxa foi de 0,38%. Esse tipo de imposto é geralmente usado para estabilizar mercados turbulentos, em crise. A CPMF era cobrada em todas as operações bancárias. Seu custo era repassado pelo comerciante ao consumidor final.
Por ser aplicado em todas as transações bancárias, esse imposto reduz os investimentos porque aumenta os custos para investir. Outra crítica à CPMF é que ela afeta as relações comerciais e que impacta os trabalhadores na hora de receber o salário, porque ao sacar deve pagar o imposto.
Uma nova CPMF já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em setembro de 2019, o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido depois de defender o retorno desse imposto. Bolsonaro disse, na época, que a discussão sobre o tributo pode ser retomada, mas que a CPMF está “demonizada”.
No entanto, na sexta-feira (3), Guedes disse em videoconferência da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam um jeito de reduzir os impostos sobre as empresas.
“É melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, afirmou o ministro da economia. Não é a primeira vez que Guedes sugere uma taxação sobre transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet.
Guedes vê a possibilidade de uma nova CPMF como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.
No mesmo evento online na sexta-feira, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem estimular investimentos privados no Brasil.
O ministro disse também que o governo dará “os primeiros passos” na reforma tributária, que a proposta do governo está pronta e que depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.
Sobre a reforma tributária, Guedes disse que a proposta prevê uma primeira fase em que deve ser criado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a integração de PIS e Cofins (impostos que empresas pagam). Segundo Guedes, governos estaduais também serão convidados à reforma, com inclusão futura dos tributos estaduais.
Guedes também afirmou que “não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”.
