Por suspeita de fraudes, sonegação de impostos e irregularidades na venda de produtos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 – como testes e álcool em gel -, mais de 1,5 mil empresas foram fechadas em São Paulo pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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A maioria teve o funcionamento interrompido por sonegar impostos ou por vender, sem autorização, produtos que se tornaram essenciais para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Entre as mercadorias estavam respiradores, testes, álcool em gel e máscaras de proteção facial.
Segundo o órgão, boa parte dessas empresas foi aberta depois do início da chegada da Covid-19 no Brasil.
O chefe da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Márcio Rodrigues da Costa Araújo, explicou que grande parte das empresas foi aberta com a intenção de fraudar o fisco, para comercializar mercadorias que não existem e acobertar uma mercadoria talvez roubada. Segundo ele, as empresas suspeitas emitem notas fiscais para diversos fins.
Com isso, as empresas sofrem uma suspensão temporária da inscrição estadual e são impedidas de operar. Depois da prestação de contas pelos dirigentes e análise do caso pelos fiscais, a proibição pode ser levantada ou mantida indefinidamente.
Outra parte das empresas passou a anunciar a fabricação de produtos de combate à Covid-19. Araújo afirmou que havia empresas anunciando a venda de álcool gel que não tinham nenhuma compra de insumo para fabricar esse produto, o que gera suspeitas, já que uma empresa não pode produzir o que não comprou.
Na fiscalização da Fazenda-SP, pequenas e médias empresas e mesmo microempreendedores individuais (MEIs) foram verificados.
Há também companhias que movimentam altos valores (chegando à casa do milhão), por meio de negociações fraudulentas. O setor de de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento identificou indícios de simulação nos quadros societários, ausência de registro e até estoque dos equipamentos.
Respiradores e medicamentos de combate à Covid-19
É na cidade de São Paulo que chegam os respiradores importados. Além disso, a cidade concentra companhias reponsáveis pelo fornecimento de insumos médicos e hospitalares que são ditribuídos pelo Brasil em seguida.
De acordo coom as investigações da Fazenda-SP, muitas delas não dispõem de fato dos equipamentos ou da capacidade de importá-los e, o que gerou as suspeitas.
Além disso, depois do recebimento dos valores firmados em contrato, as empresas não entregam esses produtos essenciais.
Ao final do mês de maio, uma força-tarefa composta por agentes de 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios paulistas, foi criada para fiscalizar o setor de medicamentos. A investigação preliminar mostra transações interestaduais de remédios sem o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por conta da substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.
Além do combate à sonegação, a Fazenda-SP também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos. Negociações fraudulentas são suspensas e solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas em caráter prioritário.
