O grupo de empresários chamado Manifesto Convergência Brasil entregou ao governo federal e a parlamentares o texto de um projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações para um programa de renda básica – o novo Bolsa Família. A informação foi divulgada nesta quarta (14) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Alguns dos membros do Manifesto Convergência Brasil são Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro, Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza, Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas, Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.
O projeto de lei, que poderia ser aprovado no Congresso por maioria simples, quer que os 30% da redução da despesa com a reforma administrativa será destinado diretamente ao programa substituto do Bolsa Família. Os 30% da arrecadação com privatizações iria para um fundo, coordenado por representantes da sociedade civil e do governo. A cada ano, 10% do patrimônio líquido do fundo, junto com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil. O dinheiro do chamado “Fundo Convergência” seria administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os empresários calculam que será possível levantar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa, considerando estimativas do próprio governo de economia com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações (30% de duas iniciativas que gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).
Isso praticamente dobraria o orçamento atual do Bolsa Família, considerando também da rentabilidade do fundo de privatizações.
