As investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus , levando a uma redução de 83,6% nas multas e contribuições pecuniárias aplicadas pelo órgão desde o início do ano até o mês de outubro, comparando com o mesmo período de 2019.
Segundo um levantamento do superintendente-geral do Cade , Alexandre Cordeiro, apresentado em seminário virtual do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência), nesta sexta-feira (13), o valor adquirido é de R$ 156,682 milhões. Esse é o menor montante arrecadado pelo órgão desde 2012. No ano passado, o valor de multas e contribuições aplicadas correspondente ao período de janeiro a outubro foi de R$ 960,179 milhões.
“Foi um ano atípico, tivemos uma série de intercorrências no direito antitruste, empresas fechando , dificuldade de cooperação internacional, dificuldade de informações, prazos suspensos”, disse Cordeiro.
Com isso, o total recolhido pelo Cade ao Fundo de Direitos Difusos (FDD), destino das multas aplicadas pelo conselho, caiu mais do que pela metade em na comparação anual, indo de R$ 548,250 milhões em 2019 para R$ 287,746 milhões em 2020.
Com a pandemia de covid-19 , 130 investigações foram iniciadas na superintendência geral até o mês de outubro, foram iniciadas 171 no mesmo período do ano passado.
O número de processos administrativos também caiu. De janeiro a outubro de 2019, foram 23, comparados com apenas 10 neste ano. Também caíram o número de Termos de Compromisso de Conduta (TCC) homologados, de 14 para 10.
Fusões
Em contrapartida, crise econômica decorrente da pandemia foi responsável por um recorde na quantidade de fusões, aquisições e joint ventures notificadas ao Cade em 2020. Nos dados do levantamento do superintendente-geral, 365 atos de concentração entraram no Cade de janeiro a outubro, o maior número da história para o período.
No ano passado foram notificados 335 negócios no mesmo período. Alexandre Cordeiro disse que 351 atos de concentração já foram analisados pela superintendência geral neste ano, mais um recorde para o período.
