Dom Pedrito: MPRS recorre de decisão que soltou casal após morte de criança de três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade a um casal preso em flagrante após a morte do filho de três anos. O menino chegou ao hospital já sem vida no dia 25 de outubro, em condições que demonstram omissão grave no dever de cuidado: estava sujo, com fraldas urinadas e fezes secas, aparentando estar há dias sem cuidados básicos. Segundo relato da equipe médica, a criança provavelmente vomitou e chorou muito antes de falecer.
Apesar do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público ainda durante o plantão, o juiz responsável pela audiência de custódia entendeu que se tratava de homicídio culposo, sem intenção de matar, e decidiu pela soltura dos pais no dia 27 de outubro. A decisão gerou forte comoção e revolta na comunidade.
O recurso foi protocolado nesta quarta-feira, 29 de outubro, e solicita liminar à Justiça para restabelecer a prisão. A promotora responsável pelo caso, Maura Lelis Guimarães Goulart, argumenta que é prematuro afastar a possibilidade de dolo na conduta dos investigados, especialmente enquanto as investigações da Polícia Civil estão em andamento.
“A morte do menino, de apenas três anos, não foi um episódio isolado, mas o desfecho trágico de uma sequência de omissões por parte daqueles que tinham o dever de protegê-lo”, afirmou a promotora. O homem tem 61 anos e é pai de 20 filhos. A mulher tem 29 anos. Ambos seguem sendo investigados pela Polícia Civil.
