A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Corregedoria da Justiça do DF promovem, no dia 23/10, a cerimônia de lançamento do livro “Temas em Direito Eleitoral: uma homenagem aos desembargadores eleitorais Roberval Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa”. O evento acontecerá, às 16h30, no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília.
A obra reúne artigos que celebram o exitoso biênio de gestão dos desembargadores Roberval Belinati (presidente) e Mário-Zam Belmiro Rosa (vice-presidente e corregedor), à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
A publicação destaca as principais conquistas dos magistrados na gestão do TRE-DF, no período de 2022 a 2024. Além disso, conta com a contribuição de especialistas e acadêmicos que discorreram sobre diversos temas do Direito Eleitoral. A obra relembra conquistas como o desempenho exemplar do Distrito Federal nas eleições gerais, sendo a unidade da federação com o menor índice de abstenção do país. Menciona o Teste de Integridade, no qual o TRE-DF utilizou 14 urnas eletrônicas para comprovar a transparência, a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação, nas eleições de 2022.
Ademais, a publicação destaca o recorde na votação para conselheiros tutelares, com aumento de mais de 50% de votantes, em 2023, bem como registra a criação da Central do Eleitor, que reunirá, na sede do TRE-DF, a maior parte dos cartórios eleitorais, a fim de gerar mais eficiência administrativa e economia para o Tribunal.
Os artigos abordam ainda questões importantes, desde a legislação eleitoral até análises de casos emblemáticos, bem como debates sobre reformas indispensáveis e desafios enfrentados no contexto atual. Além disso, destaca o papel do Direito Eleitoral em garantir a legitimidade e a integridade dos processos eleitorais e zelar pela democracia.
Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, “a publicação é um registro vivo de um período de grandes vitórias, marcado pelo trabalho em equipe, pela colaboração de magistrados, servidores, imprensa e lideranças políticas, e pela alegria de servir à democracia e à população do Distrito Federal”.
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, conta que a origem do livro foi um desejo/sonho seu, quando exercia o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE/DF, biênio 2022-2024. Ele revelou seu objetivo ao desembargador Roberval Belinati, então presidente daquele Tribunal. “Espalhada a ideia, os desembargadores eleitorais Guilherme Pupe, Renato Alves Gustavo Coelho e Renato Guanabara Leal, exerceriam a coordenação do livro. A obra contém temas relevantes para os profissionais que atuam na área do direito“, afirma o magistrado. O atual corregedor do TJDFT agradece a homenagem que lhe foi prestada com tanta gentileza e consideração.
