O Instituto Brasília Ambiental adquiriu dez decibelímetros e 18 calibradores utilizados para medir poluição sonora como parte do processo de instrumentalização da área de auditoria e fiscalização. Esse tipo de degradação ambiental representa 80% de suas demandas de fiscalização e 85% das reclamações dirigidas ao instituto via Ouvidoria do GDF (162).
Segundo o diretor de fiscalização de poluição sonora do Brasília Ambiental, o auditor fiscal Flávio Braga, o investimento com os equipamentos soma R$ 577.387,70. Um terço desse recurso tem origem na arrecadação da taxa de fiscalização, e o restante é fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado distrital João Cardoso.
Flávio Braga ressalta que a importância dessa aquisição se justifica, acima de tudo, pela possibilidade de aumento do efetivo de fiscais para atuar nessa área. “Teremos a garantia de que o quadro de servidores para atendimento desse tipo de denúncia vai aumentar, e também teremos equipamentos em número adequado. Vamos ter uma autonomia satisfatória”, comemora.
Atualmente há 12 auditores operacionais na fiscalização de poluição sonora, com 12 decibelímetros operacionais à disposição desse trabalho. A compra dos novos aparelhos possibilitará o aumento de um terço nessa quantidade de auditores, que serão remanejados de outras áreas com demanda reduzida.
O diretor informa ainda que a chegada desses equipamentos, junto com a ampliação do quadro, vai coincidir com a realização de um curso de atualização da Norma ABNT 10.151/2019, na qual se baseia a fiscalização da área, programado para o início de dezembro. O curso terá como público-alvo auditores de controle ambiental e analistas.
Denúncias
No mês de março, quando houve fechamento do comércio devido à pandemia de Covid-19, verificou-se grande redução nas denúncias via Ouvidora.
“As demandas de bares e restaurantes praticamente zeraram porque os estabelecimentos foram fechados. Mas, em compensação, as pessoas que começaram a trabalhar em regime de teletrabalho começaram a fazer reclamações. Eram pessoas que passavam o dia fora e não percebiam os transtornos sonoros de empreendimentos como lava-jatos, postos de gasolina e serralherias, entre outros. Com isso, as denúncias começaram a aumentar significativamente”, explica Flávio Braga.
Esse quadro levou a um registro, nos últimos quatro meses, de 80% das reclamações de poluição sonora de todo o ano passado. “E agora, nos dois últimos meses, praticamente atingimos o número de reclamações do ano passado, em termos absolutos. Então, nossa expectativa é de que neste final de ano iremos superar o número de reclamações de 2019”, avalia o auditor, reafirmando a importância da instrumentalização da área de fiscalização e auditoria.
* Com informações do Instituto Brasília Ambiental
