No Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado neste sábado (25), produtores do Distrito Federal comemoram investimentos do governo em programas de aquisição de alimentos. Neste ano de 2020, as cifras destinadas a compras de alimentos fornecidos por pequenos produtores já chega a R$ 25,8 milhões, valor quase 9% maior do que todo o investimento feito em 2019, que fechou com total de R$ 23,7 milhões.
O saldo positivo e comparativo entre os dois anos é resultado de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), o de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dos 11 mil produtores da capital, 8,2 mil se enquadram na definição de agricultura familiar e são atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
“Ver esses produtores tendo dignidade é gratificante. Ter um governo que apoia a agricultura local é fundamental. Sem isso, sem esse apoio, não haveria esses progressos”Denise Fonseca, presidente da Emater-DF
Produtores familiares como Antônio Enoíde, que faz parte dos 8,2 mil agricultores familiares do DF, é um dos beneficiados em compras governamentais. Em Brasília desde os 17 anos, Enoíde preside a Associação dos Produtores Rurais do Novo Horizonte (Aspronte).
De acordo com ele, as compras governamentais pela associação favorecem diretamente 85 produtores na região em que mora e produz, no Núcleo Rural do Betinho, em Brazlândia. “Por meio da Emater a gente resolveu montar uma associação própria do Betinho. Os produtores daqui entregavam para outras associações. Eles explicaram como poderíamos participar das compras do governo, a melhor forma de comercializar e deram orientações diversas”, conta.
Com a esposa, quatro filhos e outros parentes, Enoíde produz morango, beterraba, couve-flor, vagem, abobrinha e diversas outras hortaliças em 5 hectares de terra. “As compras do governo já são com preços pré-estabelecidos e isso valoriza nossos produtos. Tem época que entra muito produtor de fora e nossos produtos ficam desvalorizados. Exatamente por conta dos programas do governo, a gente vê que muitos associados têm mudado demais a vida”, ressalta.
Mudanças em maquinários, cursos para os filhos, investimento na própria casa e aumento de compra de insumos para produção são observados pelos próprios produtores do assentamento. “A cada ano a gente tem melhorado”, afirma Enoíde.
Mesmo diante da pandemia de Covid-19, o Pnae continua beneficiando a agricultura local e alunos que estão sendo contemplados com as cestas de alimentação. Já o Papa-DF e o PAA mantêm o repasse de alimentos de agricultores locais a entidades socioassistenciais, pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda da capital – ação assegurada também por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e do Banco de Alimentos da Centrais de Abastecimento (Ceasa-DF).
No Distrito Federal – seja por forma direta, com os agricultores, ou por associações e cooperativas -, a Secretaria de Agricultura, juntamente com a Emater-DF, são responsáveis por incluir esses produtores no processo de compras do governo. Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, garantir condições para a produção na capital é a maior meta da empresa.
“Ver esses produtores tendo dignidade, produzindo, comercializando e aumentando a condição financeira da família é gratificante. Ter um governo que apoia a agricultura local é fundamental. Sem isso, sem esse apoio, não haveria esses progressos”, diz Denise.
Vindo da Bahia, mas em Brasília há mais de 25 anos, Genivaldo José dos Santos, 46 anos, também é um dos produtores que comemoram o status de agricultor familiar. Com dois filhos e a esposa, trabalha em 2 hectares e produz hortaliças em geral.
Mas o foco, nesta época do ano, é o morango. Há 12 anos ele passou a trabalhar na própria terra, depois de contribuir para a produção rural de outras propriedades.
“Para nós todos, produtores, se não tivesse essas entregas do governo a coisa estaria bem apertada neste momento de pandemia. Eu tenho dívidas com o Prospera e o Pronaf. Se não fosse essas entregas que a gente tem, não teria nem como pagar”, acrescenta. “Eu gosto demais de ser produtor rural. A única coisa que aprendi nessa vida, e ainda mais agora, trabalhando para mim mesmo.”
Além de entregas para o PAA e Pnae, Genivaldo comercializa todas as terças e quintas-feiras na Ceasa. “A gente tem que vender os produtos da gente para pagar nossas contas e colocar comida dentro de casa. Hoje, trabalhar para mim e para minha família, na nossa terra, é uma vitória”, ressalta.
Programas governamentais
Só em programas como o PAA e o Papa/DF foram aproximadamente R$ 7 milhões em compras governamentais neste ano. Já por meio do Pnae – destinado à compra de alimentos da agricultura local para escolas, por meio da Secretaria de Educação – em 2020 estão sendo investidos pouco mais de R$ 20 milhões.
O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e sua doação às entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Já o Papa-DF viabiliza a compra direta, também pelo GDF, de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.
Os programas contribuem para a geração de empregos nas propriedades e é fonte de renda para as famílias. Segundo a legislação, o agricultor familiar é aquele que possui propriedade de até quatro módulos fiscais (medida que varia conforme o município; no Distrito Federal, equivale a 20 mil metros quadrados). A maior parte da mão de obra é da própria família, com percentual mínimo da renda originado nas atividades agropecuárias.
O dia
O Dia da Agricultura Familiar é celebrado desde 2014. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para debater os desafios dos pequenos agricultores na missão de produzir alimentos seguros e de qualidade.
* Com informações da Emater-DF
