A implantação dos estacionamentos rotativos públicos no DF, chamada de Zona Verde, foi tema de audiência pública nesta sexta-feira (31). Participaram da discussão representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), representantes da sociedade civil e público em geral. Durante a sessão, que durou mais de três horas, foi feita uma apresentação detalhada da proposta, a partir do que dúvidas foram respondidas e sugestões e críticas feitas ao projeto.
O esclarecimentos relativos aos principais pontos do projeto podem ser vistos no site da Secretaria de Mobilidade.
Devido às medidas de prevenção à Covid-19, toda a apresentação pôde ser acompanhada, em tempo real, por meio do canal da Semob no Youtube, que registrou mais de 13 mil acessos durante a sessão, com média de 360 acessos simultâneos. Presencialmente, foram liberados 16 assentos para o público no auditório da sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), respeitando-se as regras de distanciamento social.
Mais de 600 manifestações foram encaminhadas por email e pelo Whatsapp disponibilizados pela Semob. Entre as mensagens recebidas estão dúvidas sobre as formas de cobrança e o alcance do projeto, críticas quanto à falta de contrapartidas e sugestões para aperfeiçoar o processo.
“O projeto não está dissociado de uma série de intervenções na mobilidade do DF, a exemplo da expansão do metrô, implantação do VLT, reforço de novos ônibus e aperfeiçoamento da integração”, ponderou o secretário-executivo de Mobilidade da Semob, Luiz Felipe Carvalho, ao responder um dos questionamentos.
O secretário também explicou que, em razão de problemas no e-mail criado para receber as contribuições, o prazo para enviá-las, que venceria em 31 de julho, está ampliado até 14 de agosto por meio do consultazonaverde@gmail.com. Todos os questionamentos recebidos serão respondidos pela área técnica da pasta, que também fará a análise de viabilidade para acolher as sugestões.
Ipês
Ao fazer a apresentação do projeto, o assessor da Assessoria Especial de Parcerias (Aesp), Antonio Maria Espósito Neto, explicou que o Zona Verde tem dois objetivos principais: o aumento da rotatividade na utilização de vagas em áreas públicas e o incentivo ao uso do transporte público. “Brasília é uma das únicas grandes cidades do Brasil, e do mundo, que não cobra por estacionamento em área pública”, lembrou.
A proposta apresentada pelo governo divide os estacionamentos em quatro grupos, chamados de ipês (amarelo, rosa, roxo e branco), com cobrança de valores que variam entre R$ 2 e R$ 5 para carros e R$ 1 e R$ 2,50 para motos. Também são características de cada grupo os tempos máximos de permanência nas unidades, que chegam a 12 horas.
O grupo Ipê Amarelo abrange as áreas de comércios, residências e imóveis de uso misto nas asas Sul e Norte, Sudoeste, Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
O setor do Ipê Rosa vai abranger o Eixo Monumental e o Setor de Autarquias, enquanto o Ipê Branco cobrirá os bolsões próximos a estações do Metrô-DF e do BRT. Já o Ipê Roxo vai abarcar – tanto na região Sul quanto na Norte – os setores comerciais, bancários, hoteleiros, de rádio e televisão e médico-hospitalar.
Com relação à cobrança em áreas residenciais, tema citado diversas vezes na sessão, cada morador terá direito à isenção para um veículo. “É uma forma de preservar os espaços dos residentes, já que os motoristas poderiam migrar para as quadras por conta da tarifação”, argumentou o assessor da Aesp.
A previsão é de que o projeto seja apresentado, nos próximos dias, para deputados distritais e federais do DF, além de órgãos de controle. “Nosso objetivo é ter o maior número de contribuições, para que o processo possa ficar qualificado e transparente para a sociedade”, esclareceu Luiz Felipe Carvalho, da Semob.
O projeto
A previsão é de que o Zona Verde abranja cerca de 100 mil vagas no DF, em que uma das contrapartidas é que a empresa contratada faça a manutenção dos espaços e construa mais 6 mil vagas. A licitação da concessionária será feita por concorrência internacional.
A proposta é conceder o espaço para uma empresa privada por 30 anos, em que um dos pré-requisitos para a contratação é a demonstração de experiência em gestão de sistema de estacionamento com pelo menos 10 mil vagas. A proposta prevê investimento, por parte da concessionária, de R$ 300 milhões em um período de três anos.
A empresa contratada será responsável pela execução e aprovação dos projetos de engenharia; execução das obras civis; projeto, fornecimento, instalações e testes dos sistemas operacionais; fornecimento dos equipamentos de operação, manutenção e suporte à fiscalização; elaboração e execução do plano de comunicação; e operação e manutenção do sistema durante o prazo de concessão.
* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
