A Divisão de Repressão à Corrupção do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (2/2), a Operação Tie-Break. O nome da operação é uma referência à ex-jogadora de vôlei e hoje senadora da república Leila Gomes de Barros Rêgo, mas conhecida pela alcunha de “Leila do Vôlei”, investigada pela prática de diversos crimes na contratação da Instituição Amigos do Vôlei (IAV), para prestação de serviços no Centro Olímpico de Santa Maria, através de licitação vinculada à Secretaria de Esportes do DF, cujo convênio e a respectiva execução tiveram início no ano de 2011, sendo que a fase conclusiva ocorreu a partir de 2017, com a prestação de contas finalizada em novembro de 2018.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências localizadas em Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia, e em uma empresa, para obter provas para o oferecimento da denúncia. Há diversos indícios da prática de crimes contra a Lei de Licitações e crimes contra a administração pública, na medida em que foi identificado o direcionamento da contratação do IAV e também do valor total do contrato (R$ 9.952.055,14). O montante de aproximadamente R$ 3 milhões não contava com comprovação de gasto.
Além da polícia, o esquema também foi desbaratado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que dentre diversas irregularidades apontadas no relatório de auditoria, identificou:
– contratação a maior de 79% em relação aos cursos de informativa e inglês;
– superfaturamento de 118% na aquisição de bolas de basquetebol, 400% na aquisição de bolas de tênis, 2.595% na aquisição de plataforma de piscina; e
– superfaturamento de 411,70% no valor da contratação do serviço de pesquisa de satisfação.
Segundo os peritos criminais do Instituto de Criminalística da PCDF, o valor devido aos cofres públicos pela quadrilha, mesmo após as glosas, seria de R$ 800.463,56.
Multa
Três gestores do antigo Instituto Amigos do Vôlei, atual Brasília Vôlei Esporte Clube: Ricarda Raquel Barbosa Lima (presidente da fundação), André Luís Pedrosa e Francisco Barbosa Pedrosa (diretores financeiros), foram condenados pelo Tribunal de Contas do DF a pagar R$ 7 mil cada em multas, em novembro de 2020, pelas irregularidades na conta da organização social entre os anos de 2009 e 2011, tais como:
– a fragilidade na apresentação dos resultados dos indicadores;
– direcionamento de licitações para empresas ligadas a membros da diretoria do instituto; e
– combinação de preço nas aquisições realizadas por dispensa de licitação com evidências de fraude nos procedimentos.
O TCDF também destaca a demora da Secretaria de Esportes do DF em retomar a Vila Olímpica de Samambaia e aumento contratual de prestação de serviço acima do previsto em contrato e com menos de 1 ano.
Curiosamente Ricarda e Francisco estão lotados no gabinete da Leila no Senado. Ricarda é sua chefe de gabinete e Francisco assistente parlamentar.
