A Secretaria de Transporte e Mobilidade quer ouvir a opinião da sociedade sobre os estudos realizados para a nova licitação do transporte público coletivo do Distrito Federal. Os interessados terão até o dia 3 de dezembro para contribuir com o processo. A licitação será dividida em 5 lotes e o valor total do contrato é estimado em R$17,4 bilhões.
Com base nas contribuições que receber, a Semob quer aprimorar os estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato. Todos esses documentos estão disponíveis para consulta na página eletrônica da Secretaria, no endereço www.semob.df.gov.br
Novo modelo
A proposta é que a nova licitação conceda o serviço por 14 anos. As integrações serão mantidas para os usuários, mas não serão mais remuneradas para as empresas.
Consulta e audiência pública
Com a publicação do aviso no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (22), a Semob abre a consulta pública de 43 dias para participação da sociedade. O objetivo é apresentar os estudos e as minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação para concessão do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF.
Qualquer pessoa poderá participar do processo, devendo enviar suas contribuições por escrito, mediante identificação, por meio de mensagem eletrônica para o endereço suplam@semob.df.gov.br. As contribuições também poderão ser enviadas por correio ou protocoladas no endereço Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00.
As contribuições poderão ser entregues também durante a audiência pública que a Semob realizará no próximo dia 3 de dezembro. O encontro será aberto ao público e terá 2 horas de duração, observadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A abertura será às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
A audiência pública será transmitida em tempo real pela internet, pelo canal da Secretaria no Youtube. Assim, além da participação presencial, os interessados também poderão enviar contribuições por meio de WhatsApp.
Todo a matéria a ser debatida e as instruções para participação dos interessados na consulta e na audiência pública, inclusive as relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso online, serão divulgadas previamente no endereço eletrônico semob.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento do processo.
* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade
