Com resposta imediata às ocupações irregulares, a Operação Pronto Emprego, coordenada pela Secretaria DF Legal, realizou simultaneamente, neste sábado (5), ações no Cruzeiro Velho, Riacho Fundo II e Noroeste. Nos dois primeiros locais, após serem notificados por auditores da secretaria, os moradores retiraram estruturas que estavam sendo erguidas em área pública. Já no Noroeste, a comunidade desistiu de instalar um parque para cães sem a autorização do poder público.
“A ações da Pronto Emprego, por darem resposta imediata às denúncias de invasões de áreas públicas, causam menor impacto social, político e financeiro, inclusive para o infrator”, avalia o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. “Requerem menor logística e menor esforço físico das equipes da DF Legal e demais órgãos que nos apoiam nas operações.”
O objetivo, acentua o secretário, é formar equipes em todas as regiões administrativas do Distrito Federal em tempo real. Para tanto, a DF Legal está sendo elaborado um protocolo juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de nortear as ações.
Denúncia e ação
Alertada pela população, uma equipe da DF Legal foi ao Cruzeiro Velho para remoção de uma construção irregular em um beco localizado na Quadra 7. O proprietário de uma casa ao lado estava expandindo o muro de forma ilegal, e, ao ser notificado, pediu que os operários da obra fizessem a retirada da estrutura.
No Riacho Fundo II, foi registrada uma situação semelhante. O proprietário de uma residência na QC 4 avançou com uma grade sobre uma área pública. Como o dono da casa tinha o maquinário para a retirada do avanço irregular, o trabalho de remoção foi realizado por ele mesmo, sob supervisão das equipes da DF Legal.
Após outra denúncia, funcionários da secretaria foram ao Noroeste averiguar a construção de um parque para cães sem a autorização do poder público. Ao chegarem, constataram que a estrutura já havia sido retirada por iniciativa da comunidade.
A operação
Criada para combater as invasões de terra e obras irregulares, a Operação Pronto Emprego buscar dar respostas as denúncias dessa natureza em um prazo de até 72 horas. São removidas casas e barracos desabitados, cercamentos, bases para construção, muros, caixas d’água irregulares, cisternas e poços, entre outras edificações ilegais. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, pelo telefone 162.
* Com informações da Secretaria DF Legal
