Os locais destinados ao embarque prioritário nas estações do BRT têm sido utilizados de forma irregular por pessoas que não têm direito ao benefício. Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) realizou operação fiscal na estação do BRT de Santa Maria. Desta vez, a ação dos auditores da Subsecretaria de Fiscalização (Sufisa) foi educativa, mas geralmente as operações resultam em apreensão de cartões utilizados de forma irregular, que pode gerar suspensão ou perda do benefício.
“Na operação que a Sufisa realizou em novembro passado, foram apreendidos dez cartões com suspeita de uso indevido. Esses casos são apurados em processo administrativo na secretaria, e pode gerar penalidades ao usuário do cartão, como suspensão ou até perda do benefício”, explicou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves.
Além da ação fiscal da Semob, as operadoras do transporte público coletivo fazem diariamente o trabalho de controlar e garantir o embarque prioritário | Foto: Divulgação/Semob-DF
De acordo com a legislação vigente, as operadoras do transporte coletivo devem garantir o embarque prioritário de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo. No entanto, há casos em que pessoas utilizam cartões de terceiros, às vezes de pessoas falecidas ou até cartões clonados.
Outra situação comum na área de embarque prioritário é o passageiro apresentar laudo médico alegando algum problema de saúde. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Márcio Reis, todos os laudos precisam ser checados e tratados de forma individual pelos fiscais do setor.
“Quando o problema corresponde a algum dos casos previstos na legislação sobre o benefício do Cartão Especial, as equipes permitem o embarque e orientam o passageiro a providenciar a emissão do cartão, pois isso facilita a identificação de sua prioridade e dá direito à gratuidade. Mas há muitos casos de laudos inválidos ou de problemas que não dão direito ao embarque prioritário, e aí o passageiro é encaminhado para a área de embarque comum”, explicou o subsecretário.
A operação da Sufisa em Santa Maria contou com oito auditores fiscais. A fiscalização é prevista também para a Rodoviária do Plano Piloto e na estação do BRT do Gama. Além da ação fiscal da Semob, as operadoras do transporte público coletivo fazem diariamente o trabalho de controlar e garantir o embarque prioritário aos passageiros que têm direito ao benefício, em todas as rodoviárias do DF.
*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
Fonte: Agência Brasília
