Nesta segunda-feira (20/10), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu início ao primeiro dia da Maratona Temática sobre Segurança Pública, promovida pela Escola de Contas Públicas (Escon/TCDF). Durante o encontro, especialistas da área destacaram a importância em debater a segurança pública sob diferentes perspectivas, desde a formulação até a execução e a fiscalização das políticas públicas sobre o tema.
Na abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, ressaltou que a segurança pública é um dos pilares da sociedade. “A segurança pública é uma base social essencial. Sem ela, a democracia não se sustenta. Mesmo com saúde e educação, o Estado não se desenvolve sem segurança. As pessoas só conseguem prosperar quando se sentem seguras”, destacou.
O regente da Escon/TCDF, conselheiro Renato Rainha, explicou que esses encontros temáticos promovidos pelo Tribunal buscam melhorar a atuação do poder público em áreas importantes para a sociedade. “O principal objetivo é ouvir as diferentes pessoas e instituições envolvidas em cada política pública. Depois, buscamos garantir que esses atores continuem dialogando para encontrar soluções para diversos problemas que afetam não só o Distrito Federal, mas todo o Brasil”, ressaltou.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Demóstenes Albuquerque, parabenizou a Escon por trazer para o debate um tema tão sensível para a sociedade. “A segurança pública é um tema de grande relevância, pois está diretamente relacionada à proteção das pessoas e à preservação do bem mais valioso que possuímos: a vida, um dom concedido por Deus”, comentou
Coordenado pelo conselheiro Renato Rainha e conduzido pela diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Camila Pintarelli, o primeiro painel trouxe como tema os desafios e sugestões do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas nos órgãos públicos executores dos recursos do FNSP.
Em sua fala, Camila comentou que a maratona de segurança pública possibilitou uma aproximação entre os Tribunais de Contas com o Fundo Nacional de Segurança Pública. “Juntos, podemos realizar um trabalho transformador na área da segurança pública, a partir da análise orçamentária. Afinal, sem orçamento não há política pública, e isso vale para qualquer área da nossa vida”, defendeu.
Coordenado pelo secretário de controle externo do TCDF, Antonio Alexandre, o painel “Integração e integralidade do Sistema de Segurança Pública na visão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)” foi apresentado pelo secretário nacional de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira.
O secretário Marivaldo Pereira propôs uma reflexão sobre os avanços necessários na segurança pública brasileira. “A principal preocupação tem sido definir o modelo de segurança pública que queremos e como implementá-lo com eficiência e integração entre os órgãos. Também é fundamental reduzir mortes de policiais e agentes, diminuir a letalidade das operações e combater o crime organizado, desestruturando seu modelo econômico para enfraquecer essas organizações”, relatou.
Realizado no plenário da Corte, o encontro reuniu servidores do TCDF, especialmente da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) que atuam na área temática do evento, além de representantes de outras entidades de fiscalização e controle, como Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Controladorias. A maratona sobre segurança pública terá continuidade nesta terça-feira (21/10).
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