A segunda parte das matérias em que a Agência Brasília explora o trabalho de investigação criminal realizado no Departamento de Polícia Técnica do Distrito Federal detalha a atuação do órgão central de coordenação subordinado diretamente à Direção-Geral da Polícia Civil. O setor coloca o DF como uma referência nacional em tecnologia e apuração investigativa e também na resolução de homicídios.
O Departamento de Polícia Técnica do DF reúne quatro institutos: o Instituto de Criminalística (IC), o Instituto de Identificação (II), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Pesquisa e DNA Forense (IPDNA), responsáveis pela emissão de laudos periciais a partir de vestígios localizados em cena de delito.
O IC parte de técnicas científicas para chegar a vestígios que indiquem provas materiais de um crime | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília
O Instituto de Criminalística é responsável pelo exame da materialidade do delito. O setor levanta provas materiais a partir de vestígios encontrados no local de crime, por meio de técnicas científicas. As informações buscadas tipificam os crimes, indicam características qualificadoras, bem como determinam a autoria. Entre as divisões do instituto, destacam-se as seções de Perícias e Análises Laboratoriais (SPAL), Balística Forense (SBF) e Perícias Documentoscópicas (SPD).
Laboratório forense
No setor de Perícias e Análises Laboratoriais (SPAL), há o Laboratório de Química e Física Forense (LQFF), considerado por muitos profissionais um parque analítico. No espaço trabalha-se na identificação de substâncias como drogas e outros compostos com equipamentos de ponta capazes de identificar até a pureza da água.
No Laboratório de Química e Física Forense, análises técnicas podem responder a mais de 90% do que é perguntado numa investigação
O objetivo principal é a materialização de crimes por meio das análises, que respondem a mais de 90% do que é perguntado: qual é a substância, se há adulteração em bebidas, entre outras questões que configuram infrações. As equipes do laboratório são capazes de registrar, fotografar, pesar e fornecer um exame preliminar para o flagrante por meio de equipamentos que funcionam por laser, outros que identificam os materiais por vibração das moléculas e alguns que usam a interação da luz com a matéria.
Para certificar o tipo de substância, há vários níveis de testes – A, B e C – e pelo menos dois devem trazer a confirmação para confecção de um laudo pericial. Há testes, por exemplo, que são elaborados com condutividade elétrica em bebidas para identificar se são puras. Esse tipo de toxicologia pode ser utilizado, na prática, para verificar se houve crime contra o consumidor, visto que cada substância possui uma proteína específica, o que ajuda a resolver diversos casos.
Eliude Gomes: “Temos um conjunto de instrumentos que nos permitem responder à sociedade e, consequentemente, aumentar o índice de solução de crimes”
“Por meio desse laboratório, nós temos condições de saber a composição química de amostras como drogas, medicamentos e outras substâncias que chegam até nós. Temos um conjunto de instrumentos que nos permitem responder à sociedade e, consequentemente, aumentar o índice de solução de crimes”, destacou o perito criminal do LQFF, Eliude Gomes.
Visto como uma referência nacional, o laboratório da PCDF já colaborou com a resolução de ocorrências de outras unidades da Federação, como o caso Backer em janeiro de 2020 – um episódio de contaminação de cerveja com substâncias tóxicas que resultou na intoxicação de 29 pessoas, das quais 10 morreram e 19 ficaram com graves sequelas.
Na ocasião, a cerveja Belorizontina, produzida pela Cervejaria Três Lobos, em Belo Horizonte, foi contaminada com dietilenoglicol e monoetilenoglicol, substâncias utilizadas para resfriar os tanques da fábrica. A Polícia Civil investigou a contaminação e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 11 pessoas, incluindo os sócios da cervejaria. Em julho de 2023, o MPMG e a Cervejaria Três Lobos firmaram um acordo para indenizar as vítimas.
Balística forense
Assim como cada pessoa tem uma digital, as armas funcionam da mesma forma. Isso porque, quando se atira, uma marca é deixada no cano, causando microestriamentos do projétil. A partir disso, as equipes da PCDF do departamento de balística conseguem determinar se os projéteis são da mesma arma.
Nos exames de confronto balístico é feita a comparação entre elementos de munição distintos ou entre armas de fogo, podendo ser demandados pela justiça ou pelo Ministério Público nas unidades policiai
Nos exames de confronto balístico é feita a comparação entre elementos de munição distintos ou entre armas de fogo, podendo ser demandados pela justiça ou pelo Ministério Público nas unidades policiais. Após o processar os vestígios, tudo é escaneado e registrado no banco de dados balístico. Esse banco é dividido pelo tipo de arma, tipo de calibre e tipo de raiamento.
Os exames são relacionados a armas de fogo, armas artesanais, armas de pressão e objetos que se parecem com armas reais, além de munições, projéteis e estojos. Esses materiais podem ser coletados nos locais de crime, retirados de vítimas no IML ou hospitais da rede do Distrito Federal ou, ainda, encaminhados pelas delegacias.
No setor, é utilizada a Solução de Sistemas de Identificação Balística (SIB), parte do sistema nacional IBIS, para compilar dados nacionais. Assim, é possível localizar crimes cometidos pela mesma arma em outros estados. Em 2024, uma média de 283 laudos de inteligência pericial de balística foram realizados por mês pela PCDF.
Ana Carolina de Mello: “Muitas vezes conseguimos dizer que há duas ocorrências relacionadas e a delegacia não tinha essa informação”
Segundo a chefe do laboratório de balística forense, Ana Carolina Bertollo Lima de Mello, a importância do trabalho é conseguir dar uma resposta para as investigações policiais em relação às autorias do crime. “No momento que inserimos as armas no sistema e fazemos as correlações e comparações balísticas é possível ver se bate positivo com a utilizada na vítima. Então a gente consegue dizer pelo menos que aquela arma atirou aquele projétil ou deflagrou aquele estojo e isso dá o indício de autoria para a investigação. Muitas vezes conseguimos dizer que há duas ocorrências relacionadas e a delegacia não tinha essa informação”, observou.
Documentos falsos
A especialidade do Setor de Perícias Documentoscópicas é identificar se materiais de diversos tipos são ou não falsificados
Já o Setor de Perícias Documentoscópicas (SPD) é capaz de identificar a falsificação de materiais diversos, como documentos e cédulas, corroborando com a resolução de crimes de falsidade ideológica e estelionato.
O laboratório é um dos mais equipados nacionalmente e fornece análises minuciosas dos papéis, conseguindo determinar até se houve substituição de folhas em documentos. Ao ano são examinados 2,5 mil documentos suspeitos e, em 2024, foram 177 apresentações de cédulas de real com suspeita de falsificação.
Por meio de análises com luzes fluorescentes e uma equipe capacitada para identificar até a textura de notas falsas de R$ 200 – que chegaram em uma alta demanda no último ano – o setor fechou 188 casos de falsificação comprovados em 2023.
Fonte: Agência Brasília
