Asiel Henrique de Sousa já compunha a Justiça Eleitoral do DF como membro suplente desde março de 2025. O magistrado foi indicado pelo TJDFT para membro titular para ocupar a vaga decorrente da posse de Soníria Rocha Campos D’Assunção no cargo de desembargadora do TJDFT.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares. Em seu discurso, o magistrado destacou a satisfação em receber o novo membro titular da Corte.
“É uma grata satisfação recebê-lo neste Tribunal, que apresenta causas a serem superadas com seriedade e independência, atributos que certamente fazem parte da competente atuação de vossa excelência. Sua presença nesta Corte, que abrangerá o desafiador período eleitoral do próximo ano, será de grande importância para a dinâmica e o equilíbrio de nossos julgamentos”, afirmou.
O desembargador ressaltou, ainda, que a Justiça Eleitoral tem “cumprido o papel fundamental da defesa da democracia, combatendo a desinformação e garantindo a integridade do processo eleitoral”. “A Justiça Eleitoral garante que a vontade do eleitor seja fielmente captada e convertida em resultados”, completou.
Em seu discurso, o novo membro titular do TRE-DF também relembrou a trajetória desde a infância, no interior do Maranhão, até a magistratura. O desembargador destacou a importância da família no incentivo aos estudos.
Ao parabenizar Asiel Henrique, o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, ressaltou que o TRE-DF recebe “um magistrado preparado para os desafios que se impõem à Justiça Eleitoral em tempos de transformação e vigilância democrática”. O 1º vice-presidente do TJDFT, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior, disse que a presença do novo membro irá contribuir “para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e para a promoção de eleições cada vez mais justas, seguras e transparentes”.
Currículo
Natural do município de Tuntum, no Maranhão, Asiel Henrique de Sousa é graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), com especialidade em Direito Processual Civil e Direito Constitucional Eleitoral. Ingressou no TJDFT mediante concurso de provas e títulos em fevereiro de 1995.
Asiel Henrique de Sousa foi titular da 3ª Vara de Família de Ceilândia e do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. O magistrado também foi diretor dos fóruns de Ceilândia e do Núcleo Bandeirante. Em 2022, Asiel Henrique foi removido ao cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau, pelo critério de merecimento.
No TRE-DF, foi juiz eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, no biênio 2007 a 2009, e da 10ª Zona Eleitoral, no biênio 2012 a 2014. E, desde março de 2025, compõe o quadro do Tribunal como membro suplente.
