O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para a Feira Expotchê, que ocorrerá entre os dias 5 a 14 de novembro, no Pavilhão do Parque da Cidade. Os interessados em obter autorização para comercializar produtos devem comparecer na Secretaria Executiva das Cidades para preencher requerimento na próxima quarta-feira (3).
Serão disponibilizadas 33 autorizações, sendo 18 para barracas e 15 para caixeiros. Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 4 de novembro, às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, na SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – prédio da Agência do trabalhador.
O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. A entrega das autorizações aos habilitados será feita no dia seguinte (5), mediante o comprovante de pagamento do preço público.
Quem já possui cadastro na secretaria, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar. Para aqueles que ainda não cadastrados, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) fotos 3×4
– RG (Registro Geral)
– CPF (Cadastro de Pessoa Física)
– Certificado de Microempreendedor Individual (optante). Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Serviço
Expotchê 2021
Preenchimento do requerimento: quarta-feira (3)
Data do sorteio: quinta-feira (4)
Entrega das autorizações: sexta-feira (5)
Local da entrega das autorizações: SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – Prédio da Agência do trabalhador
Horário de atendimento: 9h às 12h e 14h às 17h
Local e período da feira: Pavilhão do Parque da Cidade, de 5 a 14 de novembro
*Com informações da Secretaria de Governo do DF
Fonte: Agência Brasília
