Os implementação de boas práticas de gestão e o aperfeiçoamento dos fluxos para acompanhar os níveis de eficiência e efetividade da pasta levaram a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) a receber nesta semana o Certificado do Nível de Maturidade de Governança e Gestão com pontuação 70,34, Categoria Bronze 3. O instrumento de avaliação foi criado pelo Governo Federal para premiar os órgãos públicos que se destacam nas práticas de governança e aumento da transparência.
O certificado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é um reconhecimento para a Sedes, que vem fortalecendo o monitoramento interno para garantir que as metas de gestão sejam cumpridas, aprimorando a oferta de serviços públicos da pasta e o atendimento à população vulnerável do Distrito Federal.
O instrumento de avaliação foi criado pelo Governo Federal para premiar os órgãos públicos que se destacam nas práticas de governança e aumento da transparência | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF
A avaliação, feita com base nas ações de 2023, revela um crescimento desse índice em relação a 2022, quando a Sedes obteve nota 49. “Essa pontuação alta é reflexo dos impactos positivos na rede de proteção social do DF, mas este índice também representa uma evolução significativa na maturidade de gestão em prol da política de assistência social. É importante reforçar que a melhoria dos processos internos gera, como consequência, qualificação das ações externas. Mais uma prova de que sem continuidade, não há desenvolvimento”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
O certificado é concedido aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que mantiveram requisitos para certificação e pontuação do Instrumento de Maturidade da Governança e Gestão (IMGG) maiores ou iguais a 50%. O índice é estruturado a partir do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, que visa à implementação objetiva das condições para o aprimoramento da governança e da gestão.
No IMGG, são avaliados critérios como governança, estratégias e planos, público-alvo, sustentabilidade, capital intelectual, processos e valor público. O órgão público faz a adesão ao sistema e insere as informações, com as devidas documentações comprobatórias, para serem avaliadas por uma validador externo do Gestaopublicagov.br.
“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. A cada ano, aprendemos e revisitamos nossas ações, buscando melhorias nos processos e transparência para obtenção dos resultados institucionais”, explica a gestora.
Modelo de Governança e Gestão Pública
A Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21/11/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, institui o Modelo de Governança e Gestão Pública, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br.
São objetivos do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br:
I – contribuir para a melhoria contínua da governança e da gestão;
II – aprimorar a entrega de serviços públicos; e
III – estabelecer a melhoria da governança e da gestão como valor fundamental nas instituições públicas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
Fonte: Agência Brasília
