Desde segunda-feira (24), no Setor Comercial Sul (SCS), quinze órgãos do GDF resgatam os direitos e oferecem benefícios à população em situação de rua. Cerca de 150 pessoas em condição de vulnerabilidade estão instalados por ali. E um dos serviços mais disputados, até o momento, é a retirada do documento de identidade.
Cinquenta documentos foram emitidos nos últimos três dias pela unidade móvel do Instituto de Identificação da Polícia Civil. Tatiane Araújo, 32 anos, mora com a família em uma ocupação próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Setor de Clubes Sul. Nenhum dos quatro filhos tinham RG.
Ao ser informada pela assistente social do posto de identificação não pensou duas vezes. Reuniu os meninos, com idades entre 7 e 15 anos, e seguiu na van da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para o centro da cidade.
Em pouco menos de uma hora, toda a família já tinha feito a identificação com a equipe de papiloscopistas da Polícia Civil.
“A gente tava com dificuldade pra agendar, tem que ter internet no celular. Quando a moça da Secretaria [Sedes] me falou que aqui do Setor Comercial fazia, vim na hora. Além disso, aproveitei para olhar como está o meu cadastro na Codhab e soube que a pontuação está boa”, comemora.
Renato Gonçalves, 33, também transita por ali, vigia carros 102/302 Sul. Mora na rua e perdeu sua carteira de identidade há dois meses. Soube por um colega da novidade, entrou na fila e também saiu com o comprovante do documento em mãos.
“Preciso dar entrada nos programas do governo. Tirar uma carteira de trabalho, tentar a Bolsa Família. Pois a vida não está fácil não. Terça-feira venho cedo aqui buscar”, destaca. O prazo de entrega do RG é de 3 a 5 dias úteis, segundo a PCDF.
Identidade Secundária
A unidade móvel da polícia que está no Setor Comercial Sul é a mesma que roda o Distrito Federal dentro do Programa Identidade Solidária. São emitidas primeira ou segunda vias de identidade a pessoas hospitalizadas, encarceradas, em situação de rua, e com dificuldade de locomoção em todas as regiões administrativas.
Nos últimos três meses, o ônibus do programa “estacionou” no alojamento do Autódromo Nelson Piquet, montado para receber a população de rua durante o isolamento social necessário em virtude da pandemia do novo coronavírus. Foram cerca de 700 atendimentos no local.
O novo RG reúne informações de outros cadastros do cidadão. É possível inserir além do CPF, dados como o número da CNH (carteira de motorista), de Identificação Social – NIS, título de eleitor, entre outros. Conta ainda com visual moderno e diversos itens de segurança.
“Nosso objetivo é garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade possam exercer a cidadania de forma plena. O RG é necessário para emissão de outros documentos, para o acesso a serviços essenciais, como os de saúde e de assistência social. O atendimento no ônibus é rápido e prático”, lembra o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.
Felicidade
Papiloscopista e responsável pela unidade móvel, o policial Venceslau Franco é quem coordena o atendimento. Segundo ele, é gratificante ver a satisfação de alguns cidadãos.
“Saem daqui felizes da vida. E a gente já informa sobre os programas sociais do governo. É como se estivéssemos abrindo novas portas para essas pessoas”, explica.
O ônibus do Instituto de Identificação permanecerá por duas semanas no SCS para atendimento exclusivo à população em vulnerabilidade.
O documento é entregue lá mesmo ou depois desse período no “Na Hora” da Rodoviária do Plano Piloto. Para a primeira emissão, o serviço é gratuito .
Na segunda via, existe uma taxa de R$ 42, porém, cidadãos de renda mensal de até um salário mínimo são dispensados do pagamento, de acordo com a Lei Complementar nº 751/2007. O horário de funcionamento do posto de identificação é de 13h às 18h.