Na primeira semana de março, trinta servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram do curso O que muda com a nova Lei de Licitações? – Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos. Promovido pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), o curso foi ministrado de forma remota, com carga horária total de 20 horas-aula.
“A importância desse curso é a atualização e a promoção da interação entre todos os participantes, para consolidarmos entendimentos práticos sobre o tema”Izaildo Feitosa Feltrini, instrutor da Egov
A capacitação teve como objetivo esclarecer as principais alterações que serão introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, que substituirá a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e outros dispositivos. As previsões de alteração estão no Projeto de Lei no 4.253, de 2020, que tramitou na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado Federal e seguiu para sanção presidencial.
Os principais pontos abordados no curso foram planejamento, julgamento da licitação, execução do contrato e processo de contratação direta.
Parte dos alunos do curso pertence ao banco de instrutores da Egov, que é vinculada à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec). A capacitação é uma das ações implementadas pela Escola de Governo, em 2021, como parte do Programa de Capacitação de Instrutores, que visa a promover o aperfeiçoamento contínuo dos docentes.
Para o instrutor de Gestão e Fiscalização de Contratos da Egov Lúcio Carlos de Pinho Filho, os conhecimentos adquiridos durante a capacitação serão transmitidos para os alunos da Escola. “É muito importante conhecer as mudanças em profundidade, para que possamos atualizar os cursos ofertados pela Egov, pois a demanda por capacitações será muito grande, uma vez promulgado o novo estatuto licitatório”, acredita.
O curso é voltado também para pregoeiros e equipes de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, além de assessores e procuradores jurídicos, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
“A importância desse curso é a atualização e a promoção da interação entre todos os participantes, para consolidarmos entendimentos práticos sobre o tema”, destaca Izaildo Feitosa Feltrini, instrutor da Egov.
Para mais informações sobre os cursos acesse o site: http://egov.df.gov.br/
* Com informações da Egov
