Projetos políticos para 2022
Martins Machado e o Delmasso trabalham hoje no Partido Republicanos para disputar a reeleição em 2022, e os nomes a candidatos a deputado federal serão Júlio César e Gilvan Máximo.
Antecipação do Lockdown no DF
Lockdown está certo. Governador acertou. Ele está fazendo o que é necessário para proteger a saúde do DF.
Câmara Legislativa e a pandemia de COVID-19
CLDF está atenta aos efeitos da pandemia e vai sugerir que o BRB retome as medidas de auxílio às empresas caso o lockdown se estenda por mais de 15 dias.
Rumos da economia no DF
A médio e longo prazo, a economia do DF precisa conquistar sua independência dos servidores públicos.
Rumos da pandemia
Há a possibilidade de extensão do horário de lockdown caso haja a piora da crise.
CLDF Saúde (antigo FASCAL)
O FASCAL hoje não aceita mais ex-deputados e ex-servidores, salvo se o interessado fizer uma contribuição de permanência pagando duas mensalidades. Quanto ao contrato com o hospital Sírio Libanês, este foi possível graças às políticas de governança e “compliance”.
Atuação da Vice-Presidência da CLDF
A vice-presidência está empenhada para que as comissões se modernizem para dar mais transparência e um aplicativo de acesso à legislação será disponibilizado. Igualmente o comitê ambiental já promoveu o plantio de mais de 1500 mudas.
Regularização fundiária no DF
Atualização da LUOS para incluir a regularização de Vicente Pires, por exemplo. Estamos trabalhando pela regularização igualmente de outros setores, tais como o setor Bernardo Saião. Outro importante ponto para a regularização fundiária do DF é a prisão e desarticulação de quadrilhas de grileiros. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, deve igualmente ser revisto urgentemente. Itapoã, Arapoanga, São Sebastião, Arniqueiras, algumas partes do Park Way, Santa Maria (em especial Porto Rico), a Vila São José em Brazlândia, enfim, todo o DF precisa ser regularizado. O governador Ibaneis já falou que o ano de 2021 será o ano de regularização fundiária para todo o DF.
Vanicação do COVID-19
Hoje temos contrato com os institutos Butantan e Bio-Manguinhos, mas eles não têm vacinas para vender. A decisão do STF de pedido de reservas é tardia. Hoje dada a elevadíssima demanda, não tem de quem comprar vacinas. Ouve um erro estratégico do governo federal em não comprar as vacinas em julho do ano passado e deixar só para dezembro.
Municípios goianos do entorno do DF
O governador de Goiás fez ataques ao governador Ibaneis Rocha o qual está ajudando os municípios do entorno. Agora, por quê o governador Ronaldo Caiado não aumenta o número de leitos de UTI nos municípios do entorno, tais como Valparaíso e no Novo Gama? Por quê ele não manteve o hospital de campanha do governo federal em Águas Lindas? O DF assumiu o compromisso de ajudar os municípios do entorno diante da omissão do Governo de Goiás. Ronaldo Caiado é irresponsável. Precisa de alguém que tenha caráter e culhão para “empurrar” um processo de crime de crime de responsabilidade contra o governador Ronaldo Caiado.
Ministério da Saúde e vacinação
A condução da vacinação feita pelo Ministério da Saúde é desastrosa. Temos a sputnik v que está sendo produzida no DF e o governo federal não celebrou contrato de compra até hoje, por exemplo. Simplesmente não se resolve a questão da compra das vacinas. Os dois institutos que estão produzindo vacinas no Brasil já venderam seus estoques para outros países.
Sistema de saúde da PMDF
O sistema de saúde da PM tem que ser prioridade para o comando da PMDF. Tem-se que cuidar da saúde de quem cuida da segurança do DF. O que falta é um pouco de atenção da corporação, principalmente para a saúde mental do PM. Temos um índice enorme de suicídios e não vejo política efetiva de combate desta situação. Hermeto e Roosevelt Vilela ficaram de tratar desta questão com o comando da PM.
Ações parlamentares durante a pandemia
Aprovação do REFIS pela CLDF que foi inclusive prorrogado. Aprovação de auxílios emergenciais para a população. Votação do programa prato-cheio para famílias carentes que foi aprovado por meio de remanejamento orçamentário e lei de diretrizes. Aprovação de Lei de sua autoria com a política de combate ao Coronavírus no DF, dando segurança jurídica ao governador. Projeto que considerou as atividades religiosas como uma das essenciais ao DF. Projeto de formalização da criação do Programa de Descentralização Progressiva das Ações em Saúde (PDPAS). Destinação de recursos para 31 câmeras de monitoramento no Guará. Troca de iluminação e vídeo monitoramento no SIA.
Teatro Nacional
A gestão Rodrigo Rollemberg não depositou a contrapartida exigida pelo governo federal o que impediu a conclusão da obra de reforma.
Adoção
Apresentei Projeto de Lei na Câmara Legislativa de incentivo à adoção tardia e retirá-las de casas abrigo e orfanatos. Precisamos criar um cadastro distrital de casais que querem adotar e outras medidas mais.
UPA do Guará
Terreno e dinheiro já conseguiram para a construção da UPA do Guará. Recursos oriundos do deputado federal Luís Miranda. Só falta a Secretaria de Saúde ou o IGES licitarem a execução da obra. Tem um terreno na quadra 23 e outro na quadra 38 que estão disponíveis para a construção da UPA do Guará.
Projetos urgentes
Primeiro a regularização de áreas no SIA. Temos empresas que estão usando áreas públicas no SIA até hoje sem regularizar sua situação por ausência de lei. O segundo é o mesmo projeto, mas para a região do Guará. Praticamente todo o comércio do Guará ocupa área pública e acabam sendo multados pela fiscalização. O terceiro projeto cria a política distrital de educação para a integridade. A integridade está muito além do que o combate à corrupção. Educação para a integridade é trazer o ser humano a sua essência. Ninguém nasce corrupto. O que se quer é informar aos alunos que corrupção não é só desvio de dinheiro público, mas colar na prova também é crime.
