A Secretaria de Esporte e Lazer publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4), o edital de chamamento público Nº03/2021, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerir os centros olímpicos e paralímpicos de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho.
De acordo com o edital, as entidades serão escolhidos para executar, em parceria com a pasta, o projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento dos das unidades esportivas.
Será selecionada uma única proposta, que respeite a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O valor de referência estimado para o edital, de R$ 7.831.524,16, será repassado conforme cronograma de desembolso atrelado às metas e etapas constantes no Plano de Trabalho.
O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.
“Atuamos sempre dentro da legalidade e transparência, diminuindo os custos e aumentando o número de vagas para novos alunos”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer
Entrega das inscrições
Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até maio de 2021, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 4 de abril.
“Assim como fizemos com as demais unidades esportivas, lançamos esse chamamento público para selecionar uma entidade que atue em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer na gestão pedagógica desses três centros olímpicos e paralímpicos”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “E atuamos sempre dentro da legalidade e transparência, diminuindo os custos e aumentando o número de vagas para novos alunos”, reforça.
Na contrapartida por parte da entidade está prevista a organização de uma festa junina para alunos e comunidade de cada unidade esportiva, no mês de junho de 2021, atendendo, pelo menos, 1 mil pessoas. Obrigatoriamente, o evento festivo deverá contar com estrutura em alumínio, locação de mesas e cadeiras, equipamento de som, cama elástica, piscina de bolinhas, barraquinhas de suco, cachorro quente, pipoca, algodão doce, canjica e cural, contratação de brigadistas e serviço de limpeza.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados até o dia 9 de março pelo seguinte e-mail: comissaoedital032021@esporte.df.gov.br. Todos os anexos do Edital estarão, em breve, disponíveis na página da Secretaria de Esporte e Lazer.