A prevenção tem sido uma das principais armas da Secretaria DF Legal no combate a estabelecimentos e eventos que insistem em descumprir as medidas de contra a covid-19. Com mais de 500 dias de ações, a pasta ultrapassou os dois milhões de vistorias comerciais, desde o início da pandemia, e tem usado o trabalho de inteligência para otimizar as fiscalizações.
Mesmo com o Decreto nº 41.913 em vigor, alguns estabelecimentos não têm cumprindo as normas e, para coibir festas e eventos pagos clandestinos, o DF Legal vem monitorando com maior intensidade, desde julho, pela internet, as celebrações no Distrito Federal. Até a primeira semana de agosto, foi feito o acompanhamento de 157 festivais, shows e eventos. Nem todos eram irregulares, mas obrigados a cumprir as medidas estabelecidas.
“O DF Legal está realizando desde o ano passado pesquisas em redes sociais com relação à questão de eventos, shows e festas, com seus locais e dias de realização. Depois desse monitoramento, é realizada uma compilação, gerando uma tabela diária com os promoções que vão acontecer no dia seguinte, para realizar o direcionamento das nossas ações de fiscalização” afirma Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas.
Diante do aumento de denúncias e da oferta de atrações fora dos padrões na rede mundial de computadores, o DF Legal passou a realizar o levantamento diário de eventos, tanto regulares quanto clandestinos
Após o relaxamento das restrições, a pasta precisou alterar a forma como vinha fazendo a fiscalização, uma vez que o leque de eventos e festas cresceu. Diante do aumento de denúncias e da oferta de atrações fora dos padrões na rede mundial de computadores, a Assessoria de Comunicação e a Subsecretaria de Atividades Econômicas (Sufae) passaram a realizar o levantamento diário de eventos, tanto regulares quanto clandestinos.
Medidas
Para evitar a disseminação do vírus, os estabelecimentos comercias devem aferir a temperatura de todos na entrada, ofertar álcool gel para todos os clientes e funcionários, impedir aglomerações, respeitar o horário de funcionamento, higienizar todos os locais de uso comum, verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção, determinar um distanciamento mínimo, assim como proibir a dança nos locais onde haja música.
Buscando transparência, o DF Legal disponibiliza para toda a população, o painel interativo para que possam acompanhar em detalhes todos os resultados das operações contra a covid-19.
162é o número pode onde podem ser feitas denúncias sobre a realização de festas ou eventos irregulares
As últimas flexibilizações do Decreto n° 41.913, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19 no Distrito Federal, estende o horário de funcionamento que vai até meia-noite, conservando a lotação máxima de 50%, assim como a aferição de temperatura e o controle de fluxo de pessoas. Mas ainda mantém proibida a realização de festas e shows, com exceção dos eventos em formato drive-in.
Ajude-nos
Presenciou festas clandestinas que caracterizem atividade econômica? Estabelecimentos que estejam descumprindo as regras de combate? Observou algum descumprimento às medidas contra a covid-19? Denuncie! Procure informar a irregularidade pelo número 162, assim como pelo site da Ouvidoria, ou pelo 190, da Polícia Militar. Pelo endereço eletrônico, o atendimento é feito 24 horas.
Sobre as denúncias, Francinaldo salienta que “outra forma importante de direcionamento das nossas ações se dá pelo recebimento de denúncias pelos sites oficiais, como o da Ouvidoria, e também pelo 162.”
Caso a população constate uma festa particular com aglomeração, sem atividade econômica, a recomendação é que se procure a Polícia Militar ou ainda a Vigilância Sanitária. Para quem encaminhar denúncias nos meios indicados, a ouvidoria do DF Legal garante o sigilo e o anonimato.
*Com informações da Secretaria DF Legal
Fonte: Agência Brasília
