Apenas nesta sexta-feira (21) a Operação Pronto Emprego, da Secretaria DF Legal, desobstruiu uma área de proteção ambiental equivalente a dez estádios como o Maracanã no assentamento 26 de Setembro, próximo a Vicente Pires. As ações têm sido realizadas com o apoio das forças de segurança do Distrito Federal e visam evitar a expansão de ocupações irregulares em diversos pontos do DF.
Nos 70 mil metros quadrados da área foram removidas seis edificações de alvenaria, três de madeira, uma de pré-moldado, seis bases, 30 metros lineares de muros e 650 metros de cerca, além de 32 postes irregulares de energia derrubados. Ainda foi soterrado um poço artesiano e derrubada uma caixa d’água, ambos clandestinos.
O secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, destaca que as ações de governo não permitirão avanços das invasões pelo Distrito Federal.
“Desde a última terça-feira a DF Legal tem desencadeado ações dirigidas somente para construções em fase inicial de condomínios em formação e cercamentos, na 26 de Setembro. As casas habitadas não serão alvos de ações demolitórias neste primeiro momento”, explica Cristiano, com a ressalva a seguir.
“Contudo, todas as casas construídas irregularmente, em fase inicial, serão removidas no DF. Mesmo aquelas que estão sendo erguidas no final de semana. Sugere-se que se paralise todas as obras, porque elas sofrerão ações fiscais”, adverte o secretário.
Outras operações
Até esta sexta-feira, sem contar a operação na 26 de Setembro, mais de 321 mil metros quadrados de área invadida já haviam sido desobstruídos. Além de Vicente Pires, Riacho Fundo, São Sebastião, Park Way e Arniqueiras já receberam ações do DF Legal desde 7 de agosto. Em todas elas o objetivo foi a remoção de obras ainda em fase inicial, cercas, muros, guaritas, fundações e quaisquer outros tipos de edificação que possam vir a se consolidar.
A Operação Pronto Emprego tem como meta dar respostas às denúncias e levantamentos feitos pelo próprio DF Legal sobre novas invasões em um prazo de até 72 horas. Desta maneira, o impacto social se torna menor, causando prejuízo menor para aquelas famílias que em alguns casos acabam adquirindo lotes irregulares de boa-fé.
Devido à pandemia da Covid-19, edificações que estejam sendo habitadas não estão sendo removidas. Entretanto, em alguns casos, grileiros têm colocado móveis dentro das casas ainda em construção para aparentarem estar ocupadas: o chamado kit invasão. Nesses casos, em que é constatada a irregularidade, a remoção é realizada da mesma maneira.
* Com informações da Secretaria DF Legal
