O parcelamento do solo denominado Trio BR-040, localizado em Santa Maria, foi aprovado nesta quinta-feira (6), pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Próximo à BR-040, o parcelamento tem 10 mil m², com dois lotes, um para a criação de um comércio de grande porte e outro destinado a uma área institucional pública.
A partir da publicação, o proprietário da área terá o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório | Imagem: Divulgação/Seduh
Local também contará com área destinada a espaço livre de uso público (Elup), de 500,10 m², e outra destinada a um dispositivo de drenagem pluvial, contendo 103,60 m².
“O que podemos destacar no projeto é que, embora seja uma área pequena, o pessoal que está no comando do empreendimento teve o cuidado de buscar o amparo da legislação, do Conplan, para fazer a coisa na legalidade”, comentou o relator do processo e conselheiro representante da Associação Pró-moradia dos Trabalhadores dos Correios (Habitect), Eleozito Rezende.
Próximos passos
A partir de agora, os empreendedores responsáveis deverão apresentar o projeto executivo para a análise da Seduh. Depois, poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no DODF.
A partir da publicação, o proprietário da área terá o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura do local.
*Com informações da Seduh
Fonte: Agência Brasília
