“Esse espaço existe para que os adolescentes possam exercer o seu direito de opinar e contribuir de forma efetiva com a elaboração das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no DF”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
As crianças e adolescentes têm o direito de expressar sua opinião e de participar da vida política. No Distrito Federal, o espaço de voz para esse público é o Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), que está com edital aberto para o preenchimento de 14 vagas remanescentes titulares e 32 suplentes do biênio 2021/2022. As inscrições devem ser feitas no link até esta quinta-feira (19).
“Esse espaço existe para que os adolescentes possam exercer o seu direito de opinar e contribuir de forma efetiva com a elaboração das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no DF”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Podem se candidatar os adolescentes de 12 a 16 anos de idade, com matrícula na rede de ensino pública ou privada do Distrito Federal e autorizados pelos pais e/ou responsáveis legais. A assembleia da eleição está prevista para o dia 10 de setembro e ocorrerá de forma virtual por causa da pandemia da covid-19. A posse dos eleitos ocorrerá em 30 de setembro. Eles permanecerão no comitê até dezembro de 2022, junto com os demais adolescentes eleitos no ano passado.
O Comitê
Criado em dezembro de 2013, o Comitê Consultivo de Adolescentes tem a finalidade de garantir a opinião, a expressão e a participação na vida política ao adolescente, conforme determina o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No total, o colegiado é composto por 32 adolescentes titulares e 32 suplentes, vagas que serão distribuídas igualmente entre meninas e meninos.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
Fonte: Agência Brasília
