O Distrito Federal é uma das poucas capitais do Brasil com área rural. São 404 mil hectares onde se produz mais de 100 produtos diferentes: soja, milho, sorgo, frango, suínos e hortaliças diversas, como tomate, pimentão, cenoura, alho, folhosas, morango, banana, abacate. Mais de 40 mil postos de trabalho são gerados por essa produção rural e o DF está entre os dez maiores PIBs agropecuários do país.
No início da atual gestão, as pastas ligadas à agricultura se reuniram com lideranças rurais e discutiram o que os produtores mais precisavam para gerar emprego e renda. As medidas tomadas vão desde a oferta de novos canais de comercialização, doação de insumos e aparelhos, treinamentos no campo e liberação de crédito rural até a recuperação de estradas de terra e de canais de irrigação.
“As pessoas que moram no campo têm seus desejos e o governo tem tido preocupação de assistir os produtores e levar para a área rural um certo conforto”, afirma o secretário de Agricultura, Cândido Teles.
“Estamos concluindo o ano com muitas entregas. Retomamos as obras dos canais de irrigação que estavam paradas há anos, entregamos diversas máquinas, patrulhas mecanizadas e kits de irrigação por gotejamento, avançamos na recuperação das estradas rurais que melhora as condições de vida da população, tivemos uma efetividade grande da vacinação contra febre aftosa, não faltou crédito para os produtores. E ainda tem coisas na iminência de sair, como o canal do Rodeador, uma obra de R$ 30 milhões”, completa.
Terras rurais regularizadas
O ano terminou com uma boa notícia para os agricultores do DF, que sofrem ser ter um documento que comprove a titularidade das terras rurais públicas. Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum papel válido que comprove a posse da terra.
Em novembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) do GDF 1.454/2020, que possibilitará a regularização de mais de 5 mil ocupações de natureza rural no DF.
A proposta altera a legislação vigente para incluir novos modelos de regularização. Um deles resolve o antigo problema das ocupações em terras desapropriadas em comum, quando não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. Cerca de 9% do território do DF encontram-se nesse impasse jurídico.
A nova lei também contempla as atividades de apoio à população rural na lista de legalizações possíveis e agiliza o processo de registro em cartório para as regularizações em curso.
Além disso, essa gestão fez mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos. De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF.
Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas.
“Estamos entregando a documentação aos legítimos proprietários, uma coisa que não acontecia há muitos anos.. Isso vai fazer com que, de posse dos documentos, essas pessoas possam ter acesso ao crédito rural. Nó sabemos que o crédito rural tem um custo mais em conta e que isso pode aumentar a produtividade e trazer novos implementos agrícolas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
O esforço para regularizar as terras rurais é feito pela Terracap e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que nesta gestão atuam em parceria.
Investimento para irrigação
O GDF também investiu R$ 5,4 milhões na revitalização de dois sistemas de abastecimento de água nos núcleos rurais Santos Dumont, em Planaltina, e Vargem Bonita, no Park Way.
São mais de 20 quilômetros de novos canais de irrigação, obras esperadas há mais de 20 anos que representaram uma solução para cerca de 150 produtores rurais que enfrentavam dificuldades no período de estiagem.
Os canais dos dois núcleos rurais foram entregues pelo governador Ibaneis Rocha em setembro e outubro. O Distrito Federal tem mais de 70 canais de irrigação, totalizando quase 250 quilômetros de tubulação. Com a crise hídrica de 2016 a 2018, o nível dos córregos baixou e as lavouras tiveram dificuldade de resistir sem água.
“Da água que entrava no canal, apenas 50% chegava no final para os produtores. Um desperdício porque a água corria nesses canais a céu aberto, na terra. Com a canalização, garantimos que quase 100% da água que entra chegue para o produtor no final”, explica Luciano Mendes, secretário-executivo de Agricultura.
Em janeiro, a segunda etapa da obra de tubulação do canal de irrigação do Rio Jardim do núcleo rural Tabatinga, na região de Planaltina foi entregue.
São seis quilômetros de tubulação, obra que beneficiou 120 famílias em 37 propriedades. O projeto é fazer nove quilômetros de canais cobertos, atendendo a uma demanda antiga dos produtores do núcleo rural e 70% do sistema está pronto.
Novos canais de comercialização
Os produtores do DF sofreram os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus e precisaram se reinventar para comercializar os produtos da agricultura familiar em época de feiras fechadas. Estimulados pelo GDF, eles passaram a fazer delivery, vender pela internet e participar de eventos on-line.
Manter as vendas e investir em tempos de pandemia é uma tarefa que se tornou ainda mais difícil. A venda por atacado das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) não chegou a fechar e o local continuou a ser o principal canal de comercialização da produção do DF.
Assim, as vendas de alimentos se mantiveram dentro da normalidade. Na Ceasa, produtos com origem do Distrito Federal aumentaram as vendas em 13% de fevereiro para março e em 3% de março para abril.
Até setembro, foram comercializadas 255,3 mil toneladas. “Durante a pandemia, intensificamos os protocolos preventivos e, prosseguimos com as atividades para garantir o abastecimento alimentar do DF. Esse é o compromisso da Ceasa com a população”, diz o presidente das centrais, Sebastião Márcio.
O GDF também passou a comprar frutas e verduras dos produtores para a distribuição nas escolas e na rede de assistência socioassistencial do DF.
Uma das ações foi destinada às famílias da rede pública de ensino. Enquanto as aulas estavam suspensas, entre junho e outubro, 373.476 cestas verdes foram adquiridas de agricultores familiares com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), totalizando um investimento de R$ 10,5 milhões, e doadas aos pais dos alunos.
Famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo também passaram a receber do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais.
Entre maio e outubro, 68.643 cestas verdes foram entregues, somando um investimento superior a R$ 656 mil.
Eventos, como a Agrobrasília, a Festa do Morango e a Expoabra foram realizados em formato digital. Nos quatro dias da Expoabra, produtores, empreendedores rurais e o público em geral puderam acompanhar, pela internet, palestras e bate-papos com especialistas, capacitações práticas com clínicas especializadas e provas técnicas.
Também foi possível fechar negócios em formato virtual, participar de venda e leilão de animais e assistir a lives com artistas.
Mercado do Peixe
Terceiro maior consumidor de pescados do Brasil, o Distrito Federal ganhou também em 2020 uma novidade no Mercado do Peixe. O local, instalado dentro da Ceasa-DF, passou a ser gerido por uma cooperativa de piscicultores locais, diminuindo o percurso entre o matéria-prima do produtor do DF até a mesa do consumidor da capital.
Inicialmente, a oferta é de cerca de 1,5 mil toneladas do produto ao brasiliense, mas a expectativa do governo é de chegar a 4 mil toneladas.
De acordo com o secretário da pasta, Cândido Teles, a nova gestão vai fortalecer a produção de peixes na capital. “O consumidor terá acesso ao pescado de boa qualidade, inspecionado e com preço justo”, ressalta. “O que vai gerar emprego e distribuição de renda aos produtores locais”, completa Teles.
Crédito facilitado
O GDF criou um comitê integrado entre o poder público e a sociedade para avaliar as consequências da pandemia no meio rural. Uma das principais demandas foi em relação ao crédito rural.
Muitos produtores tinham parcelas de financiamentos próximas ao vencimento e não tinham dinheiro para fazer o pagamento. O comitê apontou a necessidade de prorrogar as parcelas, o que foi feito por instituições como o Banco de Brasília (BRB), por meio do programa Supera DF, e em contratos do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), uma ferramenta de apoio e fomento à agricultura.
Em maio, os deputados distritais aprovaram um projeto de lei que reestrutura e dá novo modelo ao FDR e ajusta a legislação à realidade do agricultor, principalmente quanto às suas fontes de arrecadação e destinação de seus recursos financeiros.
Pela nova lei, proposta pelo Executivo local, estão previstos mais recursos ao fundo que já existia e a criação de facilidades no acesso ao crédito por parte dos produtores. Ela também estabelece quatro modalidades de empréstimos: o FDR Social, o FDR Crédito, o FDR Aval e o FDR Habitação Rural.
Equipamentos e insumos
Insumos e equipamentos agrícolas também foram adquiridos pelo GDF para serem usados pelos produtores, por meio de associações e cooperativas, para potencializar e estimular a produção.
O GDF comprou diversos caminhões, tratores, implementos para esses tratores, tanques de resfriamento de leite que foram usados pelos produtores por meio das cooperativas.
Ao longo de 2020, o GDF adquiriu e entregou 500 kits de irrigação, cada um composto por caixa d’agua de 5 mil litros, mil metros de mangueiras e conexões, para famílias de produtores rurais em todo o DF. Com ele, é possível irrigar uma área de dois mil metros quadrados por gotejamento.
Em vez de o produtor molhar a área toda por aspersão e jogar água onde não precisa, esse sistema molha diretamente o pé da planta. “Com esse sistema de irrigação, o produtor familiar consegue efetivamente produzir no seu pequeno pedaço de terra e sustentar sua família”, ressalta Cândido Teles.
Assistência técnica
O GDF também esteve ao lado do produtor rural em 2020: trabalhando no campo, prestando assistência técnica, visando assegurar a produção das culturas e criações exploradas e, consequentemente, gerando renda com a comercialização dos produtos.
Os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) dão orientações sobre preparo do solo, plantio, controle de pragas e doenças, colheita, manejo de animais, domínio sanitário e melhoramento animal, por exemplo.
Eles também prestam assistência gerencial aos produtores rurais, promovem reuniões e encontros com os agricultores e suas famílias para resolução de problemas comuns, busca de melhorias para as comunidades, realização de eventos culturais e treinamento aos produtores, trabalhadores e mulheres.
Em 2020, os atendimentos feitos pela Emater entre cursos, oficinas, dias de campo e visitas destinadas a agricultores familiares e produtores patronais, atingiram um público de 194 mil pessoas. “Nem a pandemia foi capaz de parar o trabalho de o trabalho dos extensionistas.
“Pelo contrário, foi nesse momento em que nossos agricultores enfrentavam mais dificuldades é que nós intensificamos as ações. E vamos continuar assim, para que os produtores rurais tenham a assistência de que precisam e sigam produzindo cada vez mais e melhor”, afirma a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.
