Estão abertas as inscrições para o webinar Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos, que marca a abertura da XX Semana Nacional da Conciliação. A palestra acontece no dia 3 de novembro, a partir das 8h30, com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no YouTube.
Os professores convidados são o desembargador Fernando Antonio Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a analista judiciária Patrícia Elache, secretária da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR e membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ.
O objetivo da ação é qualificar magistradas(os), servidoras(os) e outros atores envolvidos para o exato cumprimento das determinações da Resolução 510/2023-CNJ e da ADPF 828-STF, capazes de reproduzir as experiências da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
Dessa maneira, a iniciativa é dedicada especialmente a membros das Comissões de Soluções Fundiárias dos tribunais, conciliadores e mediadores de CEJUSC’s fundiários, magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os), membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidoras(es) e procuradoras(es) de Municípios, Estados, Companhias de Habitação e Incra.
As inscrições vão até o dia 30 de outubro, às 19h. Inscreva-se e participe.
Semana da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ) num esforço conjunto de todos os ramos do Poder Judiciário para difundir a cultura de paz, ampliar o uso dos métodos consensuais, promover a celeridade processual, reduzir a litigiosidade e fortalecer a participação ativa das partes na construção de soluções.
Este ano, com o tema “Conciliar é legal”, definido pelo CNJ, mais uma vez o TJDFT reforça o compromisso com a cultura de paz e a solução dialogada de controvérsias.
O webinar é uma realização conjunta entre a Coordenadoria de Ensino Presencial (Coepe), a Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Semasc) e o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJDFT.
