O que era pra ser a redenção polĂtica de JosĂ© Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, virou mais um capĂtulo de tensĂŁo nos bastidores do poder! As mudanças na Lei da Ficha Limpa levantaram esperanças no grupo polĂtico do ex-governador, mas o tiro saiu pela culatra: segundo ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova regra nĂŁo retroage para beneficiar quem jĂĄ tem condenação â e isso significa uma coisa: Arruda continua inelegĂvel atĂ©, no mĂnimo, 2032!
đšââïž O ex-ministro do TSE e professor da USP Carlos Horbach foi direto: o STF jĂĄ decidiu que, nesses casos, vale o princĂpio da moralidade administrativa, e nĂŁo o da retroatividade mais benĂ©fica. Em bom portuguĂȘs: quem jĂĄ foi condenado por improbidade administrativa nĂŁo se livra da Ficha Limpa com base em mudança de lei.
đŹ âO Supremo jĂĄ relativizou a retroatividade em casos parecidos. NĂŁo dĂĄ pra aplicar a nova regra automaticamenteâ, explicou Horbach. JĂĄ o ex-ministro Marco AurĂ©lio Mello foi ainda mais enfĂĄtico: âSe nĂŁo Ă© lei penal, retroatividade Ă© imprĂłpria!â
đ« Pra piorar a situação de Arruda, o presidente Lula vetou todos os trechos da nova lei que previam a aplicação das regras aos processos jĂĄ julgados. Ou seja: nada de anistia disfarçada! A contagem de inelegibilidade continua valendo separadamente para cada condenação, e como o ex-governador teve a Ășltima delas em 2024, a matemĂĄtica Ă© cruel â fica fora do jogo atĂ© 2032.
âïž Arruda ainda tenta convencer a Justiça de que suas cinco condenaçÔes fazem parte de um mesmo caso â a famosa Operação Caixa de Pandora â e que, portanto, deveriam ser unificadas num prazo mĂĄximo de 12 anos, o que abriria caminho para uma candidatura em 2026. Mas especialistas afirmam que cada processo trata de fatos e contratos diferentes, o que desmonta a tese da defesa.
đ„ E o enredo esquenta! O tema estĂĄ agora nas mĂŁos da ministra CĂĄrmen LĂșcia, a mesma que jĂĄ relatou o processo que barrou Arruda nas eleiçÔes de 2022. CoincidĂȘncia? Talvez nĂŁo… Nesta segunda (6/10), ela deu cinco dias para o presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, prestarem informaçÔes sobre as alteraçÔes na nova lei.
O pedido veio do partido Rede Sustentabilidade, que acusa o Senado de ter mudado o projeto original da Cùmara sem devolver o texto para nova votação. Segundo a sigla, isso fere a Constituição e torna a lei inconstitucional de nascença.
đŁ Enquanto isso, o ex-governador assiste de camarote ao desenrolar da novela jurĂdica que pode sepultar de vez seu sonho de voltar ao poder. AtĂ© lĂĄ, Arruda segue na corda bamba, tentando provar que ainda tem fĂŽlego polĂtico â mas o STF parece decidido a nĂŁo deixar nenhum ficha suja escapar pela tangente.
đ Moral da histĂłria: a lei mudou, mas pra quem tem condenação pesada, o jogo continua o mesmo. Ficha limpa? SĂł pra quem nunca sujou o nome!