O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou, neste mês, o trabalho de mobilização para a pactuação do Acordo de Resultados de 2021 com todos os órgãos da administração pública estadual. Até o dia 31 deste mês, o Estado terá realizado 17 reuniões virtuais com representantes de 48 órgãos e entidades governamentais.
“A Seplag, como indutora do processo de implantação do modelo de gestão para resultados, direciona como uma das metas a pactuação dos acordos de resultados, que é um instrumento de mobilização, de esforço, para fortalecer o modelo de gestão, onde o foco está no alcance dos resultados. Em 2021, a meta é dar continuidade à pactuação dos acordos de resultados, incluindo um novo órgão, que é a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE)”, explica a coordenadora do Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Paíta Façanha.
De acordo com o orientador da Célula de Gestão para Resultados da Seplag, Everton Cabral Maciel, o objetivo da pactuação é definir e contratualizar os principais compromissos setoriais, traduzindo-os em objetivos prioritários, indicadores, iniciativas, entregas e metas. “Busca-se ainda promover um maior alinhamento do Acordo de Resultados aos outros instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, durante essas reuniões, estão sendo apresentados e discutidos o os resultados do Acordo de 2020, bem como os programas e as entregas do PPA 2020-2023 priorizadas no Anexo de Metas e Prioridades de 2021 (LDO), com o objetivo de subsidiar a definição dos objetos de pactuação”, afirma.
Das 17 reuniões previstas para este mês, cinco já foram realizadas, sendo a primeira no último dia 12, com a CGE, e a última no dia 18, com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Também foram realizados encontros virtuais com Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e com a Secretaria dos Recursos Hídricos.
As reuniões tiveram a participação dos coordenadores e técnicos da área técnica responsável pela condução dos processos de pactuação e monitoramento dos Acordos de Resultados nos órgãos pactuantes, do coordenador especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento da Seplag, Régis Benevides, da coordenadora do Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Paíta Façanha, e da equipe da Célula de Gestão para Resultados da Seplag, que conduz e assessora os órgãos na implementação do modelo de Gestão para Resultados.
