Ascom Semace – Texto e Fotos
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta quinta-feira (20), audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o seu Respectivo Relatório (EIA/Rima) do ‘Projeto H2’Fraternité’, planejado para ser instalado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. O projeto, proposto pela empresa Qair Brasil, inclui a construção de dois edifícios para o processo de eletrólise, visando a produção de hidrogênio (H2), que será purificada antes do processo de eletrólise, e energia elétrica renovável.
A sessão foi presidida pela diretora de licenciamento ambiental da Semace, Lívia Mendes, e contou com a participação da coordenadora socioambiental da Qair Brasil, Silvia Oliveira; do analista ambiental da Geosoluções, José Orlando; do secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, Robert Ronney; da diretora de meio ambiente e urbanismo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante, Janete Koch; e da coordenadora de biodiversidade da SEMA, Giovanna Rodrigues, além de representantes da sociedade civil, acadêmica, comunidades locais, entre outros.
Conforme detalhado no EIA/RIMA, o objetivo é estabelecer uma planta de produção de hidrogênio verde com capacidade de eletrólise de 280 MW, com uma produção inicial estimada em cerca de 42 mil toneladas de (H2) por ano. O projeto também inclui uma planta de produção e armazenamento de hidrogênio em uma área de 34,59 hectares, além de uma linha de transmissão de 3,8 km que conectará a subestação dessa planta industrial à subestação Pecém II.
“Em nome do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, expresso nossa sincera gratidão pela participação de todos nesta reunião”, afirmou Lívia Mendes. Ela ressaltou ainda que a audiência pública não constitui uma aprovação do projeto, mas é uma etapa crucial do processo de licenciamento. “É importante salientar a presença dos nossos técnicos de licenciamento, que realizarão a análise detalhada do projeto, monitorando de perto todas as atividades da empresa”.
A estimativa é que o projeto seja efetivamente estabelecido num prazo de 24 meses, gerando, em sua fase inicial, aproximadamente 250 postos de trabalho. O aporte financeiro previsto para tal empreendimento é da ordem de dois bilhões de reais.
A coordenadora socioambiental da Qair Brasil, Silvia Oliveira, agradeceu a presença de todos num tema tão relevante para a sociedade. “A empresa tem a missão de contribuir para a transição energética trazendo o pilar da sustentabilidade e a sinergia das pessoas. Estar aqui hoje para avaliar este estudo ambiental é extremamente valioso para nós. Após a apresentação, abriremos para perguntas e todos estão à vontade para participar”, destacou.
A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença de Instalação, que poderá aprovar a implantação do empreendimento. Após a apresentação dos estudos e complementações, o projeto será submetido à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace.
Sobre o EIA/Rima
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Rima.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
