Ana Luzia Brito – Ascom Semace – Texto e foto
“Avançamos muito com o processo de evolução digital no licenciamento ambiental e com uma nova resolução que simplifica processos no setor de energia do Estado”, enfatizou o superintende Estadual do Meio Ambiente (Semace) Carlos Alberto Mendes ao iniciar sua apresentação durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Ocorrido nesta quinta-feira (29), em formato online, o evento discutiu os principais aspectos regulatórios e econômicos do setor eólico.
Na oportunidade, o titular da Semace discorreu sobre aspectos do licenciamento ambiental realizados pela Superintendência, bem como a desenvoltura do Estado do Ceará em prol do desenvolvimento de energia eólica. “Somos pioneiros em energia renovável, sobretudo em energia eólica, além de líderes nacionais em produção industrial com 28% de geração distribuída na região Nordeste, e com três grandes fabricantes do mercado mundial”, destacou Carlos.
A exemplo disso, o gestor citou a geração industrial de pás eólicas do Complexo Portuário do Pecém, que são exportadas para os Estados Unidos e Europa, e que mais emprega na região, ultrapassando a Siderúrgica, inclusive. “De fato, é um mercado muito crescente desse insumo”, disse Mendes.
Hoje, o Estado opera com mais de 3 mil MW de geração eólica e solar em operação e construção. “Temos um potencial muito grande a ser explorado e contamos muito com incentivos fiscais da cadeia produtiva. Nosso litoral tem um diferencial, porque temos uma profundidade de até 20 metros, que, comparado a outros países que desenvolvem energia eólica com profundidade bem maior, temos essa facilidade que ajuda a reduzir o custo da implantação”, observou Carlos.
No contexto de licenciamento ambiental, Mendes abordou sobre a implantação da Resolução Coema Nº 07/2018, piloto para uma legislação mais ampla, e que, aliada à preocupação com o meio ambiente, visa desburocratizar processos. Ou seja, tanto no âmbito para o segmento de energia eólica como para demais segmentos, “o processo não é trifásico, e sim bifásico, no qual você tem a licença prévia e as licenças de operação e de instalação que são emitidas conjuntamente”, informou o superintendente.
Alberto também explanou sobre exigências na cobrança dos estudos de impactos ambientais e seus respectivos relatórios (EIAs/Rimas) no contexto do segmento eólico, destacando ainda, aspectos da Resolução Conama, que adverte sobre: áreas sensíveis como o caso de dunas, manguezais, Mata Atlântica com estágio de vegetação primário e secundário avançado, dentre outros.
Por fim, o titular da Semace falou sobre a evolução das licenças emitidas pela autarquia. “Tivemos um boom entre 2009 até 2011, passamos de 132 licenças emitidas para 202, e isso muito vinculado aos leilões que tinham na época.
No ano anterior, o órgão emitiu 38 licenças. Nesse ano, até o presente momento, a Semace contabiliza 17 licenças emitidas para o setor de energia eólica. “O que temos percebidos é que agora são grandes projetos que estão sendo licenciados. Não é mais projetos de 60MW ou de 400MW, mas sim estamos falando de gigas, com empreendimentos híbridos, solares e eólicos. Há um potencial muito grande na geração de energia renovável em nosso Estado”, concluiu Carlos Alberto.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
