Raquel Mourão – Ascom Sefaz
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentaram, nesta quinta-feira (2), em reunião virtual, os programas Sua Nota Tem Valor, Contribuinte Pai d’Égua e Educação Fiscal para representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio). O objetivo foi elaborar estratégias conjuntas para aumentar o alcance das iniciativas.
Pela Sefaz, participaram os servidores Germana Belchior (coordenadora de Relações Institucionais), Márcio Morais (orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade), Najla Cavalcante (líder do programa Pai d’Égua) e Jonilma Maia (gestora do programa Sua Nota Tem Valor).
O consultor tributário da Fecomércio, Hamilton Sobreira, também compareceu ao encontro. Ele estava acompanhado dos gestores do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Amanda Peico (coordenadora fiscal), Gilberto Frota (diretor financeiro) e Cintia Oliveira (consultora de produtos educacionais).
Germana Belchior destacou a importância de reforçar a parceria com a Fecomércio. “A gente acredita que vai conseguir desenvolver ainda mais esses programas que atendem à nova perspectiva de empresário cidadão e também de consumidor. Foi um momento de troca e de partilha, no sentido de fortalecer esse ambiente de negócios e de transformação da vida de toda nossa sociedade.”
Para Hamilton Sobreira, o encontro teve o objetivo de fortalecer a relação entre as duas entidades. “Desenvolver o entendimento do tributo, a sua destinação, a sua legitimidade com as entidades do comércio torna muito mais legítima a arrecadação e muito mais salutar esse relacionamento voltado para a educação fiscal, através dos programas Contribuinte Pai d’Égua e Sua Nota Tem Valor”.
Cintia Oliveira disse que o tema da educação fiscal pode ser trabalhado nos cursos e eventos promovidos pelo Sesc e Senac. Ela também falou da possibilidade de fazer campanhas conjuntas e criar projetos para divulgar os programas da Sefaz.
Programa de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda desenvolve, desde 1998, o Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), com o objetivo de promover o exercício da cidadania, por meio da conscientização sobre a função socioeconômica dos tributos.
Diversas atividades, com foco na participação e no controle social, vêm sendo realizadas ao longo dessa trajetória. Entre elas estão a formação de professores, na modalidade de ensino presencial e a distância; a promoção de palestras para estudantes do ensino fundamental ao universitário; o estímulo à pesquisa acadêmica; além da elaboração de livros e cartilhas infantis sobre tributação e cidadania.
Contribuinte Pai d’Égua
O Contribuinte Pai d’Égua é um programa que tem como objetivo fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.
Ao conceder um tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem regularmente as obrigações tributárias, a Secretaria da Fazenda pretende promover a justiça fiscal e melhorar o ambiente de negócios no Estado.
Sua Nota Tem Valor
O programa Sua Nota Tem Valor foi criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos, além de estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.
A iniciativa conta hoje com mais de 137 mil participantes e 376 instituições cadastradas, que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
