Ascom SET – Texto e fotos
Higo Rocha – SET – Foto
O Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão colegiado tripartite e paritário vinculado à Secretaria do Trabalho (SET), realizou, nesta terça-feira (15), sua 21ª reunião ordinária. O encontro é o primeiro da presidência de Raimundo Feitosa, conselheiro representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), eleito para o biênio 2024-2026.
Seguindo a pauta prevista, o colegiado aprovou as atas das reuniões anteriores e se dedicou à apreciação da proposta de resolução que estabelece o Sine Sociedade Civil. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em agosto deste ano, o projeto piloto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende testar a execução da carta de serviços do Sine por meio de organizações da sociedade civil devidamente credenciadas.
“Essa saída que o Ministério está dando para a sociedade civil se organizar e montar suas estruturas para fazer essa captação de mão de obra é muito importante. Para a gente, principalmente do setor produtivo, isso é muito importante”, avaliou o presidente do colegiado.
Questões como a implementação, financiamento e metodologia do projeto foram discutidas pelos membros do CET. A ideia, segundo Feitosa, é que o debate seja contínuo e o próximo passo inclua um mapeamento da rede. “De acordo com esse mapeamento, a gente vai focar uma ação conjunta para que as entidades, tanto laboral como patronal, possam atuar dentro desse projeto piloto”, complementa.
Para Aníbal Souza, coordenador de Trabalho e Renda da SET e representante da pasta na reunião, “por seu caráter plural e democrático, o Conselho é um ambiente importante para acolher pautas como essa, observando pontos de atenção e analisando de forma crítica aquilo que pode se somar na intenção de melhorar os serviços, de expandir a capilaridade e ampliar a oferta de vagas disponibilizadas pelo sistema público de empregos”.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
