Hannah Freitas – Ascom Sefaz – Texto
Layla Galvão – Ascom Sefaz – Fotos
Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) na última quinta-feira (9/5) para debater a reforma tributária na primeira reunião deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secretário da Fazenda e presidente do Condecon, Fabrízio Gomes, destacou a necessidade de compreender o novo modelo de tributação e da aproximação entre o Fisco e as entidades representativas. “Teremos vários desafios que precisam dessa parceria do setor público com o setor privado”, enfatizou.
A apresentação principal foi conduzida pelo gestor da Assessoria Tributária Interfederativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fernando Damasceno. Dividida em oito tópicos, a explanação abordou as principais características da reforma tributária, como, por exemplo, as regras comuns entre o Imposto de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e as respectivas bases de cálculo.
“A reforma tributária é um mundo. […] A transição dos tributos que interessa aos senhores acaba em 2032. Nós, este ano e no próximo, estamos na fase de elaboração das Leis Complementares, que regulam a CBS, IBS e o Imposto Seletivo”, explicou o servidor, que também representa o estado do Ceará na Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A Sefaz-CE busca, por meio do Condecon e de outras frentes de atuação, fortalecer cada vez mais a gestão transparente e dialógica com a sociedade cearense.
Encaminhamentos
Considerando a importância do diálogo entre os membros do colegiado, o vice-presidente Everton da Silva, propôs a construção de um calendário anual, “para que pudéssemos construir juntos alguma coisa que pudesse somar para o estado do Ceará, que sempre foi modelo para o Brasil todo”, compartilhou. Ele também sugeriu o retorno da alternação dos encontros nas sedes das entidades que compõem o Conselho.
O coordenador de Arrecadação da Sefaz-CE, José Carlos Cavalcante, propôs, para os próximos encontros, a abordagem de pontos específicos relacionados à reforma tributária. “Nós podemos até contribuir nas sugestões ou nos encaminhamentos [das Leis Complementares]. As entidades são fortes.”
Participantes
Compareceram à reunião o secretário do Condecon, José Damasceno; o presidente da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic), Francisco de Assis Barreto; o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), José Cid Alves; pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Emílio Fernandes de Moraes Neto; pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Francélio Cavalcante; pelas Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDLs), Assis Cavalcante; pela Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece), Michel Gradvohl; pelo Contencioso Administrativo da Sefaz-CE, Victor Hugo de Morais; pelo Conselho de Ética da Sefaz-CE, Jonilma Maia; pela Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), Jorge Alberto de Saboia; pela Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Germano Guerra; além de Valéria Alves Rangel, coordenadora de Tributação (Cotri); Najla Cavalcante, coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária (Cores); e os servidores Ricardo Cruz Feitosa, Victor Hugo Sevillano Aranibar e Diego Santana de Araújo.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
