Domingo, 20 de Julho de 2025
Domingo, 20 de Julho de 2025
InícioCEARÁPrograma de Proteção Provisória do Ceará pode ser modelo nacional

Programa de Proteção Provisória do Ceará pode ser modelo nacional

Ascom SPS – Texto e Fotos

Uma inovação no sistema de proteção a pessoas, o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO) vem se consolidando como referência nacional. O programa, gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), é uma iniciativa pioneira do Ceará e foi apresentado à comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta quarta (25). Destinado a pessoas em situação de ameaça iminente de morte, o programa cearense pode ser a base para um possível programa nacional, devido a sua relevância nos atendimentos, que não são limitados a perfis específicos.

O coordenador-geral de proteção a testemunhas e aos defensores dos direitos humanos do Ministério, Douglas Franco, ressalta que o Ceará é referência quando falamos em políticas de direitos humanos. “Nossa visita é para conhecermos de perto o funcionamento do PPPRO e posso dizer que saímos daqui com uma visão muito positiva do que vem sendo desenvolvido aqui no Ceará em relação aos programas de proteção”, pontuou o técnico, lembrando que a visita também tem o sentido de fomentar a troca de experiências e conhecer as entidades que trabalham na execução dos programas.

“A ideia com esta visita é também pensar no aprimoramento das políticas a nível nacional e compreender como podemos utilizar o PPPRO como base para criarmos outros programas, claro que adaptando para a realidade de cada estado”, frisou Douglas Franco.

A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes, ressalta que este reconhecimento é resultado do comprometimento de todos que fazem o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. “As equipes dos programas de proteção atuam de forma integrada sempre buscando fortalecer a política de proteção no Estado. É muito gratificante atestar que conseguimos ir além e desenvolver um programa nosso, feito a partir das nossas demandas e que hoje está inspirando outras iniciativas pelo Brasil”, destacou a gestora.

Quem Pode ser Atendido pelo Programa

O PPPRO é destinado a pessoas em situação de ameaça iminente de morte; em caso de comprovada situação de risco à vida ou à integridade física que necessitam de medidas isoladas de proteção. O programa atende pessoas ameaçadas que tenham perfil para os outros programas de proteção já instituídos: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH).

A proteção é feita enquanto as pessoas aguardam avaliação para inclusão nos outros programas.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Últimas Notícias

MAIS LIDAS DA SEMANA