Primeira Infância Antirracista: Iniciativa qualificará serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas em 34 municípios cearenses

Parceria do Unicef Ceará, Seir, SPS e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a ação foi lançada nesta segunda-feira (20)

“Escolas convencionais, infelizmente, no nosso País, ainda não estão preparadas para nos receber. Quando eu cheguei lá foi onde eu tive o meu primeiro contato com o racismo”, relata a conselheira jovem do Unicef e integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) de Pacatuba, Thais Pitaguary (17).

“Nenhuma criança nasce racista, ela se torna racista, porque dentro da sua escola ela não tem uma educação adequada para entender o que é a cultura do país, como o país surgiu, o que foi a miscigenação, e sem entender que aqui no Estado do Ceará tem sim, indígenas; tem sim, pessoas negras. O PIA é um projeto que vem realmente para mudar, para trazer um novo olhar para a sociedade brasileira, desde as primeiras infâncias. A gente não é o futuro, a gente já está fazendo a diferença agora. E precisamos continuar com essa diferença, formando crianças e adolescentes antirracistas dentro do nosso País”, completa.

O depoimento foi apresentado na cerimônia de lançamento do Primeira Infância Antirracista (PIA), iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para trabalhar a promoção e fortalecimento de práticas antirracistas nos municípios cearenses. A estratégia é realizada em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Governo do Ceará, por meio da Secretarias da Igualdade Racial (Seir) e da Proteção Social (SPS).

O evento de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (20), no Centro Cultural Dragão do Mar, reunindo representantes dos 34 municípios que integrarão a estratégia; a secretária da SPS, Onélia Santana; o representante do Unicef Ceará, Rui Aguiar; a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira; a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz; a secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves; a superintendente do Dragão do Mar, Helena Barbosa; a representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Iris Martins. A cerimônia foi precedida pela visita à exposição “Anas, Simôas e Dragões: Lutas Negras pela Liberdade”, em exibição no Museu de Arte Contemporânea.

Representante do Unicef Ceará, Rui Aguiar explica que todos os municípios cearenses têm planos para a primeira infância. “Estamos desenvolvendo esse trabalho aqui no Ceará por essa características. Nós avaliamos os planos da primeira infância de 34 municípios e verificamos que alguns municípios que têm comunidades indígenas e quilombolas não tem nenhuma ação programada de primeira infância antirracista e, outros municípios, que não tem uma comunidade expressiva, tem ações. Então, estamos procurando corrigir esse problema estrutural. Para que todos municípios do Ceará, nos seus planos da primeira infância, tenham atividades para uma primeira infância antirracista”, ressalta.

O projeto consiste na formação das equipes municipais, abrangendo mais de 340 técnicos e gestores dos municípios, a fim de qualificar os diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas de até seis anos de idade.

A ideia é chamar a atenção de profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social para os impactos do racismo no desenvolvimento infantil. Além disso, a iniciativa visa garantir um atendimento qualificado e humanizado, que considere as especificidades étnico-raciais das crianças e suas famílias, com apoio a pais e cuidadores a exercer uma parentalidade positiva e estruturante.

As oficinas acontecerão no formato online e presencial, a partir de junho. Ao final do evento, são propostas ideias de inovações relacionadas à temática, para serem aderidas aos municípios. “Estamos nas comunidades com maior população negra e indígena do Ceará. Os municípios terão todo o segundo semestre para implementar essas ações de primeira infância antirracista, e ficaremos acompanhando os municípios até o final do ano”, completa o representante do Unicef.

Secretária da Proteção Social, Onélia Santana ressaltou a importância do momento, destacando a trajetória de ações realizadas pela SPS para formação de profissionais que acompanham famílias com crianças na primeira infância. “Esse é um momento muito marcante para a nossa história. Esse momento reafirma nossa vontade, nosso desejo e a prática de fato acabar com o racismo no nosso Ceará”, salienta. “Uma política pública iniciada, desenvolvida para a infância e adolescência nos dá a garantia de que estamos formando uma geração diferente, um pensamento diferente. O combate ao racismo é uma política transversal. Temos que trabalhar na educação, saúde, proteção social, em várias secretarias”, finaliza.

A Secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, frisou a necessidade de estudar os territórios para implementação de políticas públicas. “O racismo não é algo só, apenas, do campo intersubjetivo, das subjetividades. É estrutural. Ele define a economia do nosso país, define a política, define as relações culturais, define as relações sociais”, reflete. “Precisamos entender que essas aldeias indígenas, quilombolas, comunidades ciganas, povos de terreiro, estão no território e tem o direito de acessar políticas públicas, e precisamos ler. Precisa desse olhar diferenciado, para que possamos ter essa perspectiva, como tema que transversaliza, a garantia da equidade racial”, completa.

Municípios

Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal enfatizou a potência da relação Estado-Município para cooperação e realização de ações voltadas à primeira infância. “Precisamos impulsionar, acelerar, valorizar e, sobretudo, praticar. Porque é essa prática, do dia a dia, que ajuda a política a descer e a chegar na criança e nas famílias. A fundação Maria Cecília e essa coalizão, dão esse passo aqui hoje, ao lado do Estado do Ceará de abraçar o Pia, como um projeto incrível que o Unicef criou e que tem o potencial de tangibilizar, de chegar ao Estado, de ajudar os secretários a irem lá e aplicar, implementar e sustentar essa política”, destacou.

No total, 34 municípios receberão a ação: Acaraú, Aquiraz, Araripe, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Horizonte, Icapuí, Iracema, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Pacujá, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tamboril, Trairi e Tururu.

Entre os representantes municipais estava a prefeita de Hidrolândia e representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Iris Martins. “É muito difícil romper barreiras. Nós prefeitos e secretários é que precisamos abrir os olhos para que se consiga chegar na ponta. Quando você fala em primeira infância, fazer educação é difícil, é caro, principalmente no interior. Hidrolândia tem 20.000 habitantes, é muito grande para você chegar na zona rural, na ponta, naquela criança que sofre a discriminação. Onde você tem servidores que precisam ser capacitados para que ele entenda a função dele. É dinâmico, é difícil. Vencer barreiras não é fácil, mas nós estamos no caminho certo”, ponderou a gestora.

Entre as ações previstas pelo PIA estão a avaliação e o monitoramento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). Para isso, o Unicef propõe incluir ou propor ações relacionados à diversidade étnico-racial e ao antirracismo em todos os ambientes/serviços que atendam gestantes, crianças e suas famílias; priorizar ações de Busca Ativa Escolar e Vacinal em comunidades indígenas e quilombolas; incluir pesquisas, campanhas e projetos vinculados ao tema nos municípios; qualificar as informações étnico-raciais nos cadastros dos serviços de Educação, Saúde e Assistência; garantir previsão orçamentária para execução do PMPI; e desenvolver mecanismos de monitoramento e avaliação do Plano.